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Brasil reforça compromisso com igualdade de gênero na 2ª Reunião do GT Mulheres do G20 na África do Sul

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Nos dias 6 a 9 de maio, o Brasil participou da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres e da Conferência Global sobre Estratégias Inovadoras e Melhores Práticas para a Inclusão Financeira das e para as Mulheres, na África do Sul, que preside o G20 em 2025. A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, liderou a comitiva brasileira que foi recepcionada pela presidenta do grupo e diretora geral do Departamento de Mulheres, Jovens e Pessoas com Deficiência da África do Sul, Mikateko Maluleke, e pela Ministra das Mulheres, Juventude e Pessoas com Deficiência, Sindisiwe Chikunga.

Secretária-executiva do MMulheres no G20
Secretária-executiva do MMulheres no G20

O Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres foi consolidado durante a presidência brasileira, no ano passado, e as contribuições significativas para a agenda de gênero do bloco foram frisadas pela secretária-executiva do Ministério das Mulheres. Maria Helena Guarezi pontuou os compromissos firmados na carta final assinada por todos os Estados-Membros, como autonomia econômica, economia do cuidado, combate à misoginia e justiça climática com perspectiva de gênero. 

“O Brasil teve a honra de inaugurar este Grupo de Trabalho e reafirma seu compromisso com a construção coletiva de um mundo onde o gênero não determine oportunidades, direitos ou liberdades. Estamos aqui para amplificar vozes e para defender que não há desenvolvimento sustentável possível enquanto metade da humanidade permanecer em situação de subordinação. As mulheres devem estar no centro de qualquer solução verdadeiramente eficaz para os desafios da humanidade. Estamos prontas para seguir esta jornada ao lado da África do Sul, compartilhando experiências, somando saberes e, acima de tudo, transformando indignação em ação concreta”, declarou a representante do Ministério das Mulheres.

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Durante o debate geral, a secretária-executiva reafirmou a importância de manter o compromisso com uma abordagem transversal de gênero em todas as instâncias do G20. Ela destacou que avanços concretos em inclusão financeira, empreendedorismo, políticas de cuidado e o enfrentamento da violência baseada em gênero, inclusive no ambiente digital, são temas interconectados e defendeu a implementação efetiva dos compromissos já assumidos no bloco. “Estamos aqui representando governos, mas, acima de tudo, representamos as mulheres de nossos países. Devemos garantir direitos e avançar na implementação dos compromissos já acordados para transformar a vida das mulheres de forma plena, igualitária e sustentável. O consenso que buscamos é aquele que promova a igualdade entre mulheres e homens”, destacou Guarezi.

Prioridades da África do Sul

Comitiva do MMulheres
Comitiva do MMulheres

A África do Sul priorizou os debates acerca da Política de Cuidado, Inclusão Financeira para Mulheres e Violência Baseada em Gênero e Feminicídio. As discussões sobre a Política do Cuidado abordaram as perspectivas de políticas públicas na economia do cuidado remunerado e não remunerado e das responsabilidades domésticas e familiares. O Brasil fez sua exposição da recente Política Nacional de Cuidados e sobre a implementação da política pelo país. As ações intersetoriais para garantir direitos, valorizar o trabalho de cuidado e promover igualdade de gênero foram ressaltadas. 

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A relação entre a igualdade de gênero no local de trabalho e a inclusão financeira das mulheres reforça a necessidade da transversalização da perspectiva de gênero nos países do G20. O tema autonomia econômica também contou com relatos sobre estratégias e melhores práticas para que elas sejam de fato incluídas. O Brasil promoveu avanços nesta agenda durante a presidência do G20 e incorporou o tema em 14 grupos de trabalho, forças-tarefa e na trilha de finanças.

A Violência Baseada em Gênero e Feminicídio foi apontada como uma pandemia que assola todas as nações. Em painel apresentado, foi demonstrado o impacto da integração do orçamento de gênero na erradicação desse tipo de violência. O tema “Financiando o Futuro: Alocando Recursos para Iniciativas contra a Violência Baseada em Gênero e Feminicídio para um Amanhã mais Seguro” foi debatido por representantes da ONU Mulheres e pelo Fundo de Resposta para Violência Baseada em Gênero e Feminicídio. Na sequência, foi apresentado o documento conceitual sobre Masculinidade Positiva, elaborado pela Universidade de Wits, da África do Sul. Os países fizeram suas intervenções, bem como as organizações internacionais. O Brasil destacou os avanços com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a ampliação da rede de proteção e a campanha Feminicídio Zero.

Fonte: Ministério das Mulheres

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Centro de Referência da Mulher Brasileira é inaugurado em Sol Nascente/DF

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Nesta terça-feira (13) foi inaugurado o Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) em Sol Nascente. A obra com 312,42 m² de área construída ² recebeu investimento de R$ 1,1 milhão do governo federal e contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Distrito Federal. O espaço oferece acolhimento e orientação psicossocial, jurídica, brinquedoteca e áreas de convivência para as mulheres em situação de violência. 

Representando a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev), Denise Motta Dau, participou do evento e reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher é responsabilidade de todos e cabe aos entes federados viabilizar orçamento, seja por meio de emenda parlamentar, seja por orçamento próprio, seja discricionário. Segundo ela, a meta é inaugurar 40 Casas da Mulher Brasileira e até aqui já foram entregues 12 unidades e 11 centros de referência.

“O Centro de Referência da Mulher tem serviços estratégicos fundamentais para que as mulheres tenham as informações necessárias e o apoio por meio de políticas públicas para romper com a situação de violência. Por isso estamos inaugurando diversos centros e Casas da Mulher Brasileira pelo país. A ideia é que as unidades federativas, os municípios, os governos estaduais se somem a nós, do Ministério das Mulheres, para garantir que as mulheres tenham uma vida livre de violências, com respeito e igualdade de gênero”, pontuou a secretária Denise Motta Dau. 

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A Secretária de Estado da Mulher, Giselle Ferreira, também esteve presente na inauguração. 

MMulheres no Distrito Federal

Considerada a maior comunidade do país, com 32.081 residências, a cidade de Sol Nascente conta com uma população de 92.217 habitantes, sendo que 50,3% são mulheres, segundo estimativa do Censo para 2024. 

Além da unidade de Sol Nascente, o Ministério das Mulheres também está implementando CRMBs em Sobradinho II e já inaugurou recentemente as de Recanto das Emas e São Sebastião, frutos da parceria com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). As unidades de Santo Antônio do Descoberto e da Cidade Ocidental também estão em funcionamento. 

Outras ações do ministério acessadas pelo DF são a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e à política que reserva 8% das contratações públicas para mulheres vítimas de violência. Em novembro de 2024, o DF também assinou o acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres para estabelecer um fluxo coordenado para envio, recebimento e monitoramento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

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Ampliação da Rede de Atendimento

Os Centros de Referência da Mulher Brasileira integram os eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, juntamente com as Casas da Mulher Brasileira e o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. O Brasil conta com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e outras 31 estão em fase de implementação. Há também 10 Centros de Referência da Mulher Brasileira em funcionamento e outros 13 em fase de implementação. É possível acompanhar a construção das novas unidades das Casas e dos Centros de Referência através do Painel de Monitoramento, no site do Ministério das Mulheres: gov.br/mulheres/casadamulherbrasileira.

Entregas em 2025
Ainda em 2025 estão previstas as inaugurações das Casas da Mulher Brasileira de Macapá/AP; Aracaju/SE e Vila Velha/ES.  Há previsão de entrega também dos Centros de Referência de Sobradinho II/DF; Tubarão/SC; Guarapuava/PR; São Raimundo Nonato/PI; Picos/PI; Cuiabá/MT; Águas Linda/GO; Cristalina/GO; Cariacica/ES; e Vitória/ES.

 

Fonte: Ministério das Mulheres

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