As etapas municipais da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres estão mobilizando centenas de cidades em todo o país, reunindo representantes da sociedade civil, gestoras públicas e conselheiras para debater e propor políticas que promovam a igualdade de gênero. Entre os municípios que realizaram recentemente suas conferências estão São Paulo e São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, que contaram com a presença de representantes do Ministério das Mulheres nos dias 12 e 11 de julho, respectivamente.

Em São Paulo, capital do estado, a VI Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres ocorreu no dia 12 de julho e contou com a presença da secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy, que representou o Ministério das Mulheres. 

Em sua fala de abertura, a secretária endossou que as políticas públicas não são construídas apenas no âmbito federal, mas “no nível estadual e municipal também, porque o que se define lá, para chegar na ponta, é preciso que tenha esta articulação nacional.”, mostrando a importância das conferências institucionais que ocorrem nos municípios e regiões de todo o país até o dia 28 de julho. A conferência teve maioria de representantes eleita da sociedade civil, que seguirão para a etapa estadual.

Já no dia 11 de julho, a cidade de São José do Rio Preto (SP) promoveu sua Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, reunindo mulheres da sociedade civil, movimentos sociais, gestoras públicas e conselheiras para debater e construir coletivamente políticas voltadas à igualdade de gênero. Em palestra de abertura, a assessora especial do Ministério das Mulheres, Lygia Pupatto, reforçou que é preciso ir a fundo na discussão de políticas públicas para as mulheres, tendo a democracia como “nosso mantra principal, pois sem democracia não tem participação e, sem participação, nossas vozes serão caladas”.

Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em São José do Rio Preto

O evento faz parte das etapas preparatórias para da próxima 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, agendada para o final de setembro em Brasília. 

A secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Rosana Mota, acrescentou que é preciso aproveitar o momento para “representar realmente as mulheres que somos e dizer as prioridades que queremos”. 

A conferência municipal refletiu os eixos da conferência nacional, com ênfase nos temas de autonomia econômica, participação política, igualdade e combate à violência de gênero, elegendo 22 representantes, todas da sociedade civil.

Além de São Paulo e São José do Rio Preto, o Ministério das Mulheres tem marcado presença em conferências por todo o Brasil. A ministra Márcia Lopes participou das conferências municipais de Londrina (PR), Curitiba (PR) e Juiz de Fora (MG), reforçando o compromisso do governo federal com a escuta ativa e a construção coletiva das políticas para as mulheres. A secretária-executiva do ministério, Eutália Barbosa, representou a pasta na conferência regional de Palmas (TO), também em junho.

Outras participações recentes incluem a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, na conferência municipal de São José dos Pinhais (PR), no dia 28 de junho, e a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, na conferência de Maringá (PR), também no dia 28.

Próximas etapas 

Como desdobramento das etapas municipais e regionais, as representantes eleitas irão representar o município e região na Conferência Estadual, onde também poderão ser eleitas para  participar da 5ª CNPM em Brasília, que ocorrerá de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025.

Para participar das etapas locais, acesse a plataforma Brasil Participativo para materiais de apoio, guias e cartilhas. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].  

Fonte: Ministério das Mulheres