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Luz para Todos beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023

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Democratizar o acesso à energia elétrica em todo o território brasileiro, especialmente em áreas remotas, é a principal missão do Programa Luz para Todos (LPT), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Relançado em agosto de 2023, o programa tem direcionado esforços significativos para ampliar a inclusão energética também de comunidades indígenas, respeitando suas culturas e modos de vida.

É a maior política de combate à pobreza energética já criada pelo presidente Lula. O Luz para Todos leva energia limpa e renovável e promove resultados diretos na vida das pessoas. Levar energia às comunidades indígenas é mais do que conectar casas: é conectar direitos, garantir dignidade e promover cidadania ao povo brasileiro”,
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia

Desde a retomada do programa até março de 2025, 7.245 unidades consumidoras foram instaladas em terras indígenas, beneficiando cerca de 30 mil pessoas em oito estados. O Mato Grosso, onde se localiza o Parque Indígena do Xingu, lidera a implementação, com 8.800 indígenas atendidos. Na sequência, destacam-se Roraima, com 7.460 beneficiários, e o Acre, com 4.656.

Silveira afirmou ainda que o Programa Luz para Todos representa uma política pública transformadora e o compromisso do governo com um Brasil mais justo, onde a inclusão energética chega respeitando os modos de vida e fortalecendo a autonomia dos povos originários. 

Energia Fotovoltaica

Para alcançar áreas de difícil acesso, onde a extensão da rede elétrica convencional é inviável, umas das grandes apostas do LPT são as tecnologias sustentáveis, como os sistemas solares fotovoltaicos. Esses sistemas promovem inclusão energética adaptada às condições de cada território em que serão aplicados.

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Dados do MME mostram que mais de 20 mil indígenas foram atendidos  por meio de soluções com painéis solares. Essa tecnologia permite a captação da luz solar, sua conversão em energia elétrica e o armazenamento em baterias, garantindo o fornecimento mesmo durante a noite ou em dias nublados. Os demais, pouco mais de oito mil, tiveram atendimento por extensão de rede de distribuição elétrica (postes e transformadores).

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Com a chegada da energia solar, aldeias indígenas passaram a contar com Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas com iluminação, conservação de alimentos, além de acesso a meios de comunicação. Essa infraestrutura impacta diretamente a qualidade de vida e o fortalecimento das comunidades.

Leonardo Kamayurá, diretor regional do Alto Xingu, conta que a chegada da energia amenizou as dificuldades enfrentadas pela comunidade. “Não tínhamos como conservar nossos alimentos, nem como manusear alguns equipamentos para fazer os nossos artesanatos”, relembra.

A liderança Kamayurá também comenta que o acesso à energia elétrica  facilitou a comunicação do seu povo com as equipes da saúde. “Com a chegada da energia, nós temos internet nas aldeias, e isso facilitou o contato com a equipe de enfermagem, com os médicos. Hoje, se acontece uma picada de cobra, por exemplo, a gente pode acioná-los com mais agilidade”, conta o indígena. 

Anna Terra Yawalapiti, liderança do povo Yawalapiti e representante do Movimento das Mulheres do Território Indígena do Xingu, compartilha uma reflexão abrangente sobre os impactos da energia solar: “A energia trouxe autonomia, acesso à internet, possibilidade de armazenar alimentos e participar de reuniões online. Mas também nos fez refletir sobre as mudanças climáticas e o desmatamento, que nos afastam de práticas tradicionais, como o uso da água fria dos igarapés”. 

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No extremo norte do Brasil, a Comunidade Indígena Sorocaima, localizada em Pacaraima (RR), já colhe os frutos da inclusão energética. A indígena Diularneide da Silva Macuxi destaca as diversas transformações vividas pelo seu povo.

“Hoje, na minha comunidade, a energia deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade. Graças a ela, já podemos realizar atendimentos de saúde, como nebulizações, sem precisar sair da comunidade. A energia também nos trouxe novas oportunidades de estudo, especialmente com o acesso à internet, que agora faz parte do nosso dia a dia”, disse.

Diularneide também destaca que, atualmente, as escolas da região contam com climatização, o que contribui para o bem-estar dos alunos e para a melhoria do desempenho escolar. 

Assim, o Luz para Todos se consolida além de uma política pública de infraestrutura elétrica. É um instrumento que reconhece os direitos dos povos originários, valoriza suas culturas e amplia as condições para que o desenvolvimento caminhe lado a lado com o respeito à ancestralidade e à diversidade.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Primeira reunião do Cria Ciência discute parâmetros internacionais de prevenção

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Brasília, 14/05/2025 – Com o objetivo de elaborar parâmetros e diretrizes nacionais para as políticas públicas de prevenção do consumo e do uso problemático de álcool e de outras drogas no Brasil, aconteceu, nessa terça-feira (13), a primeira reunião ordinária do Comitê Científico sobre Prevenção e Cidadania — Cria Ciência. O colegiado servirá de suporte para a construção de evidências e de metodologias para qualificar as ações do Programa Cria — Prevenção e Cidadania, lançado em 2024 pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

A titular da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social (DPRS), da Senad, Nara Araújo, foi responsável por iniciar formalmente a reunião virtual. “A formação deste grupo é muito importante para discutirmos os parâmetros internacionais de prevenção, a fim de que consigamos chegar à construção dos parâmetros nacionais, que vão pautar as políticas de prevenção no Brasil”, afirmou.

Durante a reunião, a coordenadora-geral de Prevenção da DPRS, Flora Lorenzo, ressaltou que “o comitê representa a materialização do compromisso da Senad com a academia, principalmente com relação ao Programa Cria”.

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O comitê foi dividido em três grupos. Cada um deles foi responsável por apresentar os principais tópicos das seguintes diretrizes internacionais:

– Standards of Evidence (2005-2015) — Society for Prevention Research (SPR)

– European Drug Prevention Quality Standards (EDPQS) — European Union Drugs Agency (EUDA)

– Diretrizes Internacionais sobre a Prevenção do Uso de Drogas — Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

Após as apresentações, o colegiado fez algumas reflexões sobre as diretrizes e começou a identificar algumas lacunas que os documentos apresentam quando aplicados à realidade brasileira. O grupo se reunirá novamente em junho para discutir e elaborar os indicadores nacionais.

O Cria Ciência é formado por pesquisadores voluntários selecionados por meio de chamamento público via edital. A composição do grupo é pautada pela interdisciplinaridade e pela representatividade regional, racial e de gênero, para refletir a diversidade social e cultural do Brasil.

Programa Cria — Prevenção e Cidadania

O Programa Cria — Prevenção e Cidadania propõe uma estratégia nacional de prevenção do consumo e do uso problemático de álcool e outras drogas, da violência e criminalidade no contexto da política sobre drogas, para proteger o presente e o futuro das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das comunidades.

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O programa tem três principais áreas de atuação: prevenção na infância e na adolescência; proteção em contextos de risco; e territórios em ação.

Na Plataforma Cria, é possível acessar mais informações sobre o programa, as ações desenvolvidas, os cursos disponíveis, os documentos de referência e as pesquisas e os textos científicos sobre prevenção ampliada no campo de álcool e outras drogas. No site também há informações sobre o Cria Ciência.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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