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Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

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Os municípios contemplados com obras na área da saúde pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Seleções 2023) têm até o dia 15 de outubro para emitir a ordem de serviço dos empreendimentos. O prazo é obrigatório para que as propostas sigam habilitadas na execução das obras.

Para a emissão da ordem de serviço, é necessário que o edital de licitação seja publicado até a data limite. Caso contrário, a proposta será cancelada pela Casa Civil. Todas as atualizações devem ser registradas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), plataforma oficial do Ministério da Saúde para acompanhamento das etapas de execução.

Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras

Apoio técnico e materiais disponíveis

Para facilitar o início das obras, o Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC. Os municípios podem utilizá-los como base ou optar por projetos próprios.

O kit licitação também está disponível e traz modelos de documentos para auxiliar os gestores na estruturação do processo licitatório. Além disso, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram homologados pela Anvisa, permitindo que as vigilâncias sanitárias locais ou estaduais realizem a aprovação de forma simplificada. Todo o material pode ser acessado na página do Novo PAC Saúde.

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Confira as perguntas frequentes sobre o PAC Seleções – Saúde

Etapas do PAC Seleções Saúde

Após a aprovação da proposta e a confirmação orçamentária, o Ministério da Saúde publica portaria habilitando o início da execução. O processo é dividido em quatro etapas:

1. Ação preparatória
Requisitos:

  • Aprovação da Vigilância Sanitária local;
  • Comprovação de titularidade do terreno;
  • Licitação homologada;
  • Contrato assinado;
  • Ordem de serviço emitida;
  • Indicação da empresa responsável;
  • Nomeação do fiscal da obra e do contrato;
  • Instalação de placa identificando a obra com a marca “Novo PAC”.

2. Início das obras
Requisito: Informar a execução de pelo menos 30% da obra no Sismob.

3. Conclusão das obras
Requisito: Informar a conclusão de 100% da obra.

4. Entrada em funcionamento
Requisito: Registrar o início de funcionamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Atualização do Sismob

Os gestores municipais devem atualizar o Sismob a cada 60 dias, informando o andamento das ações em todas as etapas. O acompanhamento constante é essencial para garantir a liberação dos recursos e o cumprimento do cronograma.

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Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelos canais oficiais:

  • Site oficial: Novo PAC Saúde
  • Telefone: (61) 3315-2223
  • WhatsApp: (61) 9 9847-2334

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde envia força-tarefa para enfrentar surto de gripe em indígenas de Maturacá, no Amazonas

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O Ministério da Saúde enviou, nesta sexta-feira (28), uma força-tarefa para intensificar o monitoramento e os atendimentos a casos de gripe registrados no Polo Base de Maturacá, no Amazonas. A medida faz parte das ações preventivas adotadas após a notificação do aumento recente de casos da doença na localidade. O foco principal é a proteção de crianças menores de cinco anos.

Na região, onde vivem cerca de 2.600 indígenas, foram registrados aumento de casos de gripe nas últimas semanas, chegando a mais de 130 casos e três óbitos confirmados, além de outros quatro em investigação. Todos de crianças. As amostras coletadas indicam circulação de diferentes agentes virais, como vírus sincicial respiratório, metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. A equipe, que contará com cerca de 30 profissionais, vai atuar na contenção de casos e na assistência para evitar agravamento.

Segundo a secretária-adjunta de Saúde indígena, Lucinha Tremembé, o Ministério da Saúde tem garantido a maior presença de profissionais no território, além de enviar insumos, medicamentos e todo o aparato necessário para combater os agravos de saúde. “Reforçamos as equipes de rotina e vamos enviar uma força-tarefa com infectologistas, antropólogos e outros profissionais de saúde que vão se somar à equipe do polo e realizar busca ativa por pacientes para controlar o surto”.

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Os profissionais estão se deslocando para o município de São Gabriel da Cachoeira (AM), onde fica a sede do Polo Base Maturacá. Além de especialistas da Sesai, a força-tarefa contará agentes do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), que atuam em situações de surtos e epidemias, além de dois profissionais da Força Nacional do SUS para apoiar no diagnóstico da situação local. A equipe contará com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionista, agente de endemias, entre outros profissionais.

O Polo Base Maturacá fica no estado do Amazonas no município de São Gabriel da Cachoeira e é atendido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami. Essa população, assim como todas as demais atendidos pelos polos da região, recebem vacinas contra influenza e outras doenças. O número de doses aplicadas no primeiro semestre deste ano aumentou 59,5% em relação ao mesmo período em 2023.

O Esquema Vacinal Completo, que mensura a proporção de indivíduos com todas as vacinas preconizadas na rotina, por faixa etária, apresentou evolução contínua. Entre menores de 1 ano, o indicador passou de 32,2% em 2023 para 57,8% em 2025, enquanto entre menores de 5 anos evoluiu de 53,5% para 73,5% no mesmo período.

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Aumento de profissionais e escala de 30 dias

Entre 2022 e 2025, o Ministério da Saúde quase dobrou o número de profissionais atuando no polo base de Maturacá – passou de 20 para 35, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. As equipes permanecem 30 dias seguidos no território, garantindo assistência contínua aos indígenas.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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