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FAP 2027 é divulgado e abre alerta para custos das empresas

Empresas podem contestar índice entre 1º e 30 de novembro; fator pode reduzir pela metade ou dobrar contribuição sobre riscos do trabalho e reforça atenção à gestão de saúde e segurança ocupacional

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FAP 2027 é divulgado e abre alerta para custos das empresas

Empresas brasileiras já podem consultar o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que terá vigência em 2027. O Ministério da Previdência Social disponibilizou nesta quarta-feira (30) os índices calculados para 4,32 milhões de estabelecimentos, abrindo uma etapa que exige atenção das áreas de recursos humanos, saúde e segurança ocupacional, jurídica e tributária, devido ao impacto que o indicador pode exercer quanto aos encargos incidentes sobre a folha de pagamento.

O FAP funciona como um multiplicador aplicado à contribuição relacionada aos riscos do ambiente de trabalho. O fator varia entre 0,5 e 2,0 e incide sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3%, definida conforme o grau de risco da atividade. Na prática, o mecanismo pode reduzir a contribuição pela metade ou elevá-la ao dobro, a depender do desempenho do estabelecimento em relação à ocorrência e à gravidade de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 16, de 24 de setembro de 2026, estabelece que o FAP calculado neste ano, e válido para 2027, considera informações dos bancos de dados da Previdência Social referentes a 2024 e 2025. O cálculo leva em conta indicadores de frequência, gravidade e custo, comparando o desempenho do estabelecimento com empresas enquadradas na mesma subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Dos 4.323.164 estabelecimentos que tiveram o FAP calculado, 4.017.308, ou 92,93%, ficaram na faixa de bônus, com fator inferior a 1. Outros 137.380 tiveram fator neutro, enquanto 168.476, equivalentes a 3,9% do total, ficaram na faixa de malus, com FAP superior a 1 e possibilidade de aumento da contribuição.

Para César Augusto Ciongoli, presidente da Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (AGSSO), a divulgação não deve ser tratada pelas empresas apenas como uma questão tributária ou de conferência da folha.

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"O FAP traduz financeiramente uma série de informações relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores. Por isso, quando o índice é divulgado, a empresa precisa olhar além do número. É o momento de verificar a consistência dos eventos registrados, entender o histórico de acidentes e afastamentos e avaliar se a gestão de saúde ocupacional está efetivamente funcionando como instrumento de prevenção. Um indicador que interfere no custo da folha também mostra que saúde e segurança precisam estar inseridas na estratégia e na governança da empresa", afirma Ciongoli.

Empresas terão novembro para contestar o índice

A publicação estabelece um período específico para eventuais questionamentos. Os estabelecimentos poderão apresentar contestação entre 1º e 30 de novembro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico. Os pedidos serão analisados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

A contestação, porém, não pode ser genérica. A Portaria determina que ela trate exclusivamente de divergências nos elementos utilizados no cálculo do FAP. Entre os itens passíveis de questionamento estão Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), benefícios, massa salarial, número médio de vínculos e taxa média de rotatividade. Dependendo do elemento questionado, a empresa também deverá identificar CAT, benefício ou trabalhador pelos respectivos números exigidos pelo sistema.

Outro ponto relevante é que a contestação não tem efeito suspensivo. Desde a vigência de 2025, a apresentação do questionamento administrativo não interrompe a exigibilidade do crédito tributário decorrente do FAP.

Na avaliação de Ciongoli, o intervalo entre a divulgação do índice e a abertura do prazo de contestação deve ser utilizado para uma análise técnica das informações que sustentaram o cálculo.

"Não é recomendável esperar novembro para começar a conferir os dados. Saúde ocupacional, RH, jurídico, contabilidade e as demais áreas envolvidas precisam aproveitar esse período para confrontar a memória de cálculo com os registros da empresa e do eSocial. Uma inconsistência pode ter reflexos financeiros, mas a análise também pode revelar fragilidades nos próprios processos internos de gestão de saúde e segurança", ressalta.

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Responsabilidade técnica ganha peso na gestão

A discussão sobre o FAP também reforça, segundo Ciongoli, a importância da responsabilidade técnica na condução da saúde ocupacional. Para ele, decisões que envolvem registros, acompanhamento dos trabalhadores, prevenção e gerenciamento dos riscos não deveriam ser tratadas somente como obrigações administrativas.

"Responsabilidade técnica significa ter profissionais habilitados, com autonomia e conhecimento para avaliar os riscos, orientar as decisões e garantir que os processos de saúde ocupacional tenham consistência. Quando essa gestão é reduzida ao cumprimento burocrático de obrigações, a empresa perde capacidade de prevenção. E os efeitos podem aparecer tanto na saúde do trabalhador quanto nos indicadores que posteriormente repercutem no FAP e nos custos da organização", reitera o presidente da AGSSO.

A consulta disponibilizada pelo governo permite que cada estabelecimento visualize, em ambiente restrito, seu fator, os indicadores e a memória de cálculo, detalhando os elementos considerados na apuração. O acesso e eventual contestação são feitos eletronicamente pelo sistema do FAP.

Para Ciongoli, o resultado deve ser utilizado também como ferramenta de gestão. "O melhor cenário não é apenas conseguir um FAP menor. É construir uma operação em que prevenção, informação confiável e responsabilidade técnica reduzam efetivamente a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. O efeito econômico tende a ser consequência de uma gestão de saúde e segurança mais madura", conclui.

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Tecnotree nomeada Visionária no inaugural Gartner® Magic Quadrant™ de 2026 para Soluções de Marketing e Vendas habilitadas por IA para Provedores de Serviços de Comunicação

Acreditamos que a Gartner reconhece a abordagem aberta e governada da Tecnotree em relação à IA agêntica, à medida que as operadoras tornam a IA o motor das suas operações de receita

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A Tecnotree, líder global de serviços e plataforma digital para IA, 5G e tecnologias nativas da nuvem, anunciou hoje que a Gartner a posicionou como Visionária no inédito Magic Quadrant para Soluções de Marketing e Vendas habilitadas por IA para Provedores de Serviços de Comunicação.

Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20261009712070/pt/

Tecnotree Named a Visionary in the Inaugural 2026 Gartner® Magic Quadrant™ for CSP AI-Enabled Marketing and Sales Solutions

Tecnotree Named a Visionary in the Inaugural 2026 Gartner® Magic Quadrant™ for CSP AI-Enabled Marketing and Sales Solutions

Uma nova categoria para um novo modelo operacional. Os provedores de serviços de comunicação estão lutando em mercados saturados, aumentando os custos de aquisição e acelerando a rotatividade. Eles estão respondendo com automação impulsionada por IA em todo o ciclo de receitas, desde segmentação e campanhas até gestão de leads, CPQ (configuração, precificação e cotação) e renovações, cada vez mais executada por agentes autônomos. Na nossa opinião, a criação desse Magic Quadrant pela Gartner confirma que houve uma mudança de piloto para prioridade da diretoria.

De acordo com a Gartner, os Visionários “entendem para onde o mercado está indo ou têm a visão para mudar as regras do mercado, mas ainda não executam bem comparativamente ou o fazem de forma inconsistente”.

Uma única arquitetura de IA governada, do insight à receita. A posição da Tecnotree é construída com base em duas plataformas. A Sensa Fabric é seu mecanismo de IA: uma plataforma de baixo código com uma camada de controle embutida que governa e audita cada modelo de IA que um operador executa, com opção de modelo completo e controle total. A Tecnotree Moments é sua plataforma de valor do cliente, tornando essa inteligência em receita, personalizando e ativando ofertas em tempo real. Seus recursos de mais alta classificação são campanhas de marketing com IA, campanhas multicanais com agentes e microssegmentação com agentes.

Nossos pontos fortes:-

  • Padrões abertos. Selo Diamond do TM Forum, 59 APIs abertas certificadas e 17 APIs GSMA CAMARA, proporcionando às operadoras liberdade arquitetônica sem dependência de fornecedor.
  • Precificação flexível. Um modelo comercial modular baseado no consumo que amplia o investimento em IA com valor concretizado.
  • Retenção em ciclo fechado. A Sensa Fabric identifica risco de rotatividade, e a Moments gera automaticamente ofertas personalizadas e scripts de resposta, agindo antes que o cliente vá embora.
  • Confiança embutida. A explicabilidade do Certifai, os rastros de auditoria de modelos e a verificação dos resultados da IA proporcionam decisões precisas e rastreáveis.
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Uma única arquitetura para receitas corporativa e de consumo. A Tecnotree está levando o mesmo modelo agêntico governando às vendas empresariais, com agentes de IA para autoria de pipeline e resposta RFO/RFP, integrado com OSS/BSS em tempo real e faturamento. À medida que os modelos de linguagem específicos a áreas e sistemas de vários agentes amadurecem nos próximos dois anos, as operadoras precisarão de uma camada de controle para executá-los em larga escala. A Sensa Fabric é essa camada de controle.

“Pelo nosso entendimento, a Gartner, ao o criar este Magic Quadrant, confirma o que os nossos clientes já sabem: a IA em marketing e vendas tornou-se uma infraestrutura fundamental de geração de receita para as operadoras”, afirmou Prianca Ravichander, diretora de marketing e diretora comercial da Tecnotree. “As operadoras que se destacarão nesta década serão aquelas que possuírem sua própria IA, em vez de apenas alugá-la. Isso significa uma IA aberta, governada e de eficácia comprovada. A Sensa Fabric dá aos provedores de serviços de comunicação o controle de cada modelo que utilizam, nossas APIs abertas garantem a liberdade e evolução, e a Momentus transforma essa base em crescimento mensurável: campanhas mais assertivas, segmentação precisa e estratégias de retenção que atuam antes de o cliente abandonar o serviço. Acreditamos que sermos reconhecidos como Visionário nesta edição inaugural demonstra que estamos definindo os rumos desse mercado”.

Isenção de responsabilidade da Gartner

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Gartner, Magic Quadrant para Soluções de Marketing e Vendas habilitadas por IA para Provedores de Serviços de Comunicação, Pulkit Pandey, Khurram Shahzad, 15 de setembro de 2026

Gartner e Magic Quadrant são marcas registradas da Gartner, Inc., e/ou suas afiliadas.

A Gartner não endossa nenhuma empresa, fornecedor, produto ou serviço mencionado em suas publicações e não aconselha os usuários de tecnologia a selecionar apenas os fornecedores com as melhores classificações ou outras designações. As publicações da Gartner refletem as opiniões da organização de pesquisa e análise de negócios e tecnologia da Gartner e não devem ser interpretadas como declarações de fato. A Gartner isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação a esta publicação, incluindo quaisquer garantias de comercialização ou adequação a uma finalidade específica.

Sobre a Tecnotree

A Tecnotree é uma atuante na área de sistema digital de suporte aos negócios (BSS) pronto para 5G, com recursos de IA/AM e extensibilidade em várias nuvens. A empresa é líder em conformidade com a API aberta do TM Forum, com 59 APIs abertas certificadas, incluindo 9 APIs abertas do mundo real. A pilha de BSS digital de código aberto da empresa abrange toda a gama do pedido ao pagamento e gerenciamento de assinaturas para os setores de telecomunicações e outros serviços digitais. A Tecnotree Moments fornece recursos de Fintech e de marketplace B2B2X para os ecossistemas de jogos, saúde, educação, OTT, entre outros. A Tecnotree está listada na Nasdaq Helsinki sob o código TEM1V.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Assessoria de imprensa

Prianca Ravichander, diretora de marketing da Tecnotree

E-mail: [email protected]www.tecnotree.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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