Plano de ação estabelece funções das instituições atuantes nas emergências ambientais com artigos químicos contaminantes

O Instituto Brasília Ambiental publicou na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal, o Plano de Ação de Emergência para Acidentes Envolvendo Produtos Perigosos (PAE/PPDF), que define as ações coordenadas a serem desencadeadas pelas instituições e entes públicos integrantes da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2) em eventos adversos e desastres envolvendo produtos perigosos na capital do País.

O Brasília Ambiental participa da Comissão Distrital como secretaria executiva e a representante da autarquia no grupo, a servidora Ana Caroline Oliveira explica que antes dessa publicação, quando acontecia algum acidente, cada órgão agia de forma discricionária. Agora, com as diretrizes definidas, cada responsável atua conforme está descrito no documento.

Segundo a vice-governadora Celina Leão, essa publicação é um importante passo na preparação dos entes do Distrito Federal para minimizar os danos sociais e ambientais decorrentes dos acidentes que envolvam produtos perigosos. “A partir do PAE, os diferentes órgãos do governo contam com direcionamento eficiente para atuarem rapidamente de modo coordenado, garantindo maior efetividade e o pronto atendimento em situações que exigem uma resposta rápida do poder público”, comentou a vice-governadora.

“É como se fosse um manual para cada órgão saber o que fazer, em cada tipo de ocorrência, sejam elas de pequeno ou grande porte e como cada instituição deverá proceder, seguindo o plano de atendimento, agindo de forma coordenada” detalha o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

O plano foi elaborado com a participação de todos os órgãos que componentes da CD-P2R2 e, aprovado por unanimidade, em recente reunião conjunta. O documento traz detalhes como, por exemplo, a caracterização dos riscos, o fluxo de acionamento para cada porte de eventualidade e as competências de atuação específica dos órgãos respondedores. E, também, anexos de formulários do Sistema de Controle de Incidente (SCI).

A Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos existe há oito anos e é presidida pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM/DF). É composto por cerca de 20 órgãos e instituições que atuam de forma integrada, no atendimento de situações emergenciais com artigos químicos contaminantes, no território do DF.