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Resultados de aprendizagem em português encerram avaliações

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O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 10 de outubro, a última das quatro transmissões ao vivo que tiveram como objetivo apresentar os resultados do 3º ciclo das Avaliações Formativas e Contínuas da Aprendizagem para os anos iniciais e finais do ensino fundamental.   

O aprendizado de português para os anos finais foi o foco desse quarto encontro, que contou com análise dos dados e orientações práticas para apoiar o planejamento de intervenções pedagógicas e a recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino.    

“A partir da análise dessas avaliações realizadas, vamos ter a oportunidade de compartilhar dados e estratégias que podem fortalecer o planejamento de intervenções pedagógicas nas redes de ensino. E, mais do que apresentar números, nós queremos construir um caminho conjunto para garantir que todos os estudantes da educação básica desenvolvam plenamente suas competências de leitura, escrita, interpretação — habilidades que são fundamentais para o exercício da cidadania”, explicou Daiane de Oliveira Lopes, coordenadora-geral de Estratégia de Educação Básica do MEC. 

As avaliações são realizadas em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens, e fazem parte das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Até esta data, os resultados avaliaram a aprendizagem de mais de 3,5 milhões de estudantes e podem ser acessados por secretarias de educação, gestores escolares e professores pela plataforma do CAEd.       

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As avaliações contínuas da aprendizagem são realizadas em colaboração com as secretarias municipais e estaduais de educação, valorizando o acompanhamento próximo e contínuo das aprendizagens, o que favorece a identificação tempestiva das dificuldades e potencializa a capacidade de resposta das escolas e redes de ensino, consolidando o direito à aprendizagem como eixo estruturante das políticas educacionais.      

O primeiro encontro, realizado na segunda-feira (6), trouxe dados de aprendizagem em matemática nos anos iniciais, enquanto no segundo encontro, na terça-feira (7), o assunto foi português nos anos iniciais. Na quarta-feira (8), foram discutidos os resultados da avaliação de ciências da natureza e matemática para os anos finais. 

Criança Alfabetizada – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas entre o 3º e o 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. As avaliações contínuas da aprendizagem nos anos iniciais estão sendo realizadas com mais de 5 milhões de estudantes.   

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Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública instituída pelo Decreto nº 12.391/2025, que articula esforços entre União, estados, municípios e o Distrito Federal para enfrentar defasagens de aprendizagem dos estudantes da educação básica. A iniciativa tem como prioridade o atendimento a estudantes com maiores defasagens de aprendizagem, assegurando seu direito à aprendizagem com equidade. As avaliações contínuas da aprendizagem nos anos finais estão sendo realizadas por cerca de 700 mil estudantes.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

CNE institui diretrizes para graduação em enfermagem

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta terça-feira, 19 de maio, a Resolução CNE/CES nº 1/2026, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em enfermagem bacharelado e licenciatura. 

A norma redefine princípios, competências e organização da formação na área, com foco na qualificação do ensino, na integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento da formação humanista, ética, crítica e interprofissional. As novas diretrizes também ampliam a presença dos estudantes em cenários reais de prática desde o início da graduação e reforçam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. 

A publicação dessa resolução ocorre após 14 anos de debates entre as diversas associações de ensino e conselhos de classe da enfermagem. Dentro do CNE, o texto foi desenvolvido por uma comissão presidida pela conselheira Ludhmila Hajjar e relatada pela conselheira Beth Guedes. 

“As novas DCN’s de enfermagem são resultado de uma construção coletiva madura, conduzida em diálogo permanente com entidades científicas, profissionais, acadêmicas e representativas da área da saúde. Mais do que um texto normativo, elas expressam um processo contínuo de escuta, atualização e pactuação institucional em favor de uma formação conectada às transformações da sociedade, do SUS e do mundo do trabalho”, afirma Guedes. 

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Entre as principais mudanças está a definição de carga horária mínima de 4 mil horas para o bacharelado em enfermagem, exclusivamente no formato presencial, com tempo mínimo de integralização de cinco anos. O texto estabelece que as atividades teórico-práticas realizadas em serviços de saúde deverão corresponder a, no mínimo, 20% da carga horária total do curso. Já o estágio curricular supervisionado obrigatório deverá representar pelo menos 30% da carga horária total, sendo metade realizada na atenção primária à saúde e a outra metade na atenção hospitalar ou em serviços de média complexidade. 

Segundo a resolução, a formação deverá estar alinhada às necessidades sociais e sanitárias do país e aos princípios do SUS, contemplando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidado integral das pessoas e comunidades. 

As novas diretrizes reforçam, ainda, conteúdos relacionados à diversidade, direitos humanos, relações étnico-raciais, gênero, sustentabilidade, educação ambiental, segurança do paciente e inclusão social, além da oferta de Libras no ensino, pesquisa e extensão. Também preveem o fortalecimento de metodologias ativas de aprendizagem e da integração ensino-serviço-comunidade, além da valorização da pesquisa científica e da educação permanente em saúde. 

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Na modalidade licenciatura, as diretrizes estabelecem formação voltada prioritariamente à atuação na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), especialmente na formação de técnicos e auxiliares de enfermagem. Outro ponto é a obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da manutenção do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da criação de programas de formação e desenvolvimento da docência em saúde nas instituições de ensino superior. 

Os cursos de graduação em enfermagem em funcionamento terão até 30 de junho de 2028, para adequar seus projetos pedagógicos e matrizes curriculares às novas diretrizes. Com a publicação da nova resolução, fica revogada a Resolução CNE/CES nº 3/2001, que orientava anteriormente os cursos de enfermagem no país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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