Finalização do Manual de Fiscalização também foi ganho do período

A Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental, contabilizou incremento tanto em quantidade quanto em qualidade no trabalho realizado em 2024. Por meio de sua diretoria de fiscalização de poluição sonora (Difis I), por exemplo, atendeu  4.844 reclamações recebidas via Ouvidoria do GDF, lavrou 507 autos de infração e realizou 1.600 fiscalizações sem autuação.

A Difis I fez também 119 atendimentos aos órgãos de controle e ao Ministério Público, 62 à Lei de Acesso à Informação (LAI), e fiscalizou 887 eventos.  A diretoria participou também das operações Carnaval, ENEN, 5º Mandamento, entre outras.

A superintendente de Sufam, Simone de Moura, conta que no ano também foi finalizado o Manual de Fiscalização com o detalhamento das possíveis infrações ambientais e as penalidades a serem aplicadas. “O julgamento dos autos de infração foram mais ágeis e aconteceram em até 60 dias, prazo nunca antes alcançado. O percentual de autos anulados também foi reduzido devido ao aperfeiçoamento do preenchimento dos autos e da publicidade dada ao Manual de Fiscalização”, ressalta.

Simone Moura explica que a Superintendência é dividida em cinco diretorias e uma assessoria. “Cada diretoria tem uma temática abordada e a assessoria cuida da distribuição e instrução de processos, assim como organiza as operações que devem ser realizadas de forma conjunta pela Sufam”.

APPs e UCs – A Difis II, que é responsável pela auditoria e fiscalização nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), desmatamentos e supressões de vegetação que estiverem situadas em área rural, lavrou, em 2024, 184 autos de infração. Fez 161 Relatórios de Auditoria e Fiscalização com Infração (RAF), e 294 sem Infração. Realizou ainda 141 Atendimentos a órgãos de controle e MP, e seis atendimentos à LAI.

No período foi realizada também uma operação conjunta da Difis II com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), no Parque Ecológico do Areal, em combate às ocupações irregulares. Por fim, participou das Operações de monitoramento de queimadas e de desocupação da Floresta Nacional (Flona).

Já a Difis III, que é responsável pelas desocupações e desobstruções, realizou  33 operações no ano, com ações de desocupação antrópica em 17 Unidades de Conservação, desconstituindo 107 edificações, removendo 374,6 toneladas de entulho e inservíveis, 1.652 metros de cerca de arame farpados, 850 metros de arame liso, cem metros de muros de alvenaria e 164 árvores exóticas.

Fauna – A Difis IV, que é responsável pela fiscalização de fauna envolvendo maus tratos, Sistema de Passeriformes (Sispass) e Sistema de Fauna (Sisfauna), além das atividades licenciáveis que envolvem animais de granja e abatedouro, realizou, em 2004, as Operações Granjas, Avicultura e ações mensais, específicas, voltadas às Regiões Administrativas. Ao todo a Diretoria lavrou 171 autos de infração e realizou 618 fiscalizações.

A Difis V, responsável pelas fiscalizações de atos autorizativos emitidos pelo Brasília Ambiental, verificação de poluição hídrica e do solo, supressão de vegetação, danos ambientais associados a parcelamento de solo, entre outras atribuições, realizou no as Operações Parcelado, Com Licença 2022 e Arquivo Morto, além de ter participado das Operações de Monitoramento de queimadas e de desocupação da Flona.

A Diretoria em questão lavrou 160 autos de infração, 166 RAFs com infração, 560 RAFs sem infração, 263 atendimentos a órgãos de controle e MP e 16 à LAI. Recebeu ao todo 193 Ouvidorias e tramitou 2.576 processos no período.