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Mulheres ocupam apenas 19% dos cargos nas cortes superiores

Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero

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Mulheres ocupam apenas 19% dos cargos nas cortes superiores

A população feminina brasileira, de acordo com o Censo 2022, é de 108,7 milhões de habitantes, tendo o Brasil ocupado o 94º lugar no Índice Global de Diferença de Gênero, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, com um marcador de 0,696. O índice é medido entre 0 e 1 e, quanto mais próximo de 1, mais igualitário é o país. 

A desigualdade de gênero também é refletida no Judiciário brasileiro. Em toda a história republicana do Supremo Tribunal Federal (STF), instalado em 1891, apenas 3 mulheres ocuparam o cargo de ministras, em um total de 169 juízes. Tal assimetria também é identificada nos Tribunais de Justiça estaduais: com base no levantamento do veículo jurídico Migalhas, constatou-se que houve crescimento de apenas 1% no número de desembargadoras em três anos. 

“A falta de representação feminina em espaços de poder tem relação direta com a desigualdade no mercado de trabalho, a violência de gênero e os papéis de gênero impostos desde cedo para as mulheres”, pontua Marcela Carvalho Bocayuva, advogada, sócia-fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados e coordenadora da Escola Nacional da Magistratura.

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De acordo com o relatório, atualmente, as mulheres ocupam 19% das cortes superiores, representando minoria na magistratura. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 56,6% dos servidores do Poder Judiciário são mulheres, mas, quanto mais alto o cargo, mais baixo o percentual de ocupação feminina. Para o cargo de juiz substituto, o percentual feminino chega a 42,8%, ao passo que a porcentagem de juízas titulares é de 36,6%. Já entre os desembargadores, apenas 21,5% são mulheres.

“Entre as causas dessa falta de equidade está a dificuldade para as mulheres participarem de concursos de promoção, especialmente quando envolve critérios de merecimento”, afirma Bocayuva, abordando as estruturas patriarcais que dificultam o acesso das mulheres a cargos mais altos. “Avanços atingidos só foram possíveis porque trouxemos à tona o problema da desigualdade”, complementa. 

Para combater a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário em 2018. A resolução propõe diretrizes e mecanismos que orientam órgãos judiciais no incentivo à participação de mulheres em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.

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Posteriormente, em 2021, o CNJ emitiu a Recomendação CNJ nº 85, que pede que os tribunais observem a composição equiparada em vagas preenchidas por indicação. No segundo semestre deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deixa a corte e a indicação de seu substituto gera expectativas na luta do combate à desigualdade de gênero no Poder Judiciário brasileiro. 

Para Bocayuva, a representação feminina em locais de poder é imprescindível para que os tribunais consigam refletir a realidade do povo brasileiro. “Uma Corte diversa e que acompanhe a interseccionalidade da sociedade é capaz de produzir decisões mais justas e equitativas”. 

Para saber mais, basta acessar: A disparidade de gênero no Poder Judiciário: por que não mais mulheres? | Exame; (27) Marcela Bocayuva | LinkedIn

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STV implementará a plataforma de comunicações seguras da Post-Quantum e firma cooperação estratégica para oferecer segurança de nova geração

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A STV Group a.s. (“STV”), uma das empresas de defesa que mais crescem no mundo, assinou um acordo de licença plurianual para utilizar a inovadora plataforma de comunicações quânticas seguras da Post-Quantum, além de um Acordo de Cooperação Estratégica para acelerar sua implementação na Europa, na OTAN e em mercados internacionais de defesa. Com o avanço da computação quântica ameaçando tornar a criptografia tradicional obsoleta, o movimento posiciona a STV na vanguarda da revolução cibernética, fornecendo a governos, forças de defesa e empresas resiliência de nova geração contra ataques do tipo “colha agora, decifre depois” (“Harvest Now, Decrypt Later”).

Ao combinar a plataforma modular testada pela OTAN da Post-Quantum com suas próprias soluções de defesa de classe mundial, a STV estabelece um novo padrão global em comunicações seguras e confiança digital. Juntas, as duas empresas estão entregando sistemas avançados eàprova de futuro para proteger dados confidenciais e operações críticas – garantindo que, mesmo na era quântica, as comunicações entre aliados permaneçam impenetráveis.

A parceria representa um salto decisivo ao unir o histórico de inovação em defesa da STVàexpertise pioneira da Post-Quantum, criando sistemas de proteção de comunicações e dados que superam os padrões atuais da indústria.

JUDr. Pavel Kudrhalt, CEO da STV, declarou: “Esta iniciativa não se trata apenas de adquirir tecnologia, mas de formar um ecossistema seguro e completo para o futuro. Nossos clientes exigem garantia total da cadeia de suprimentos, desde a fabricação e transporteàprova de adulteração até a implementação e o monitoramento. Diante da crescente ameaça dos ataques do tipo ‘colha agora, decifre depois’, as defesas quânticas seguras deixaram de ser opcionais. A plataforma da Post-Quantum não apenas lidera o setor, ela permite que a STV seja a primeira a redefinir os próprios padrões de confiança digital em soluções de defesa. Ao incorporar essa tecnologia ao nosso portfólio, estamos oferecendo aos aliados da OTAN, parceiros da União Europeia e clientes nacionais a proteção mais robusta possível para a era quântica – seja para proteger cadeias de comando e controle, operar drones críticos de missão ou empregar munições em comunicações de campo”.

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Rikky Hasan, CEO da Post-Quantum, acrescentou: “A visão e a liderança da STV em inovação de defesa fazem dela o parceiro ideal. Juntas, estamos lançando uma nova geração de soluções quânticas seguras, projetadas para proteger os dados mais sensíveis do mundo contra os adversários de hoje e as ameaças quânticas de amanhã. Nossa abordagem modular de Identidade, Transmissão e Criptografia, já comprovada em ambientes da OTAN, oferece a forma mais rápida e flexível de integração ao portfólio mundial da STV. Trata-se de um feito importante para ambas as empresas e um passo decisivo para a cibersegurança global”.

Essa aliança marca o início de uma nova era: uma em que plataformas resilientes a ameaças quânticas deixam de ser opcionais para se tornarem essenciais. Unidas por uma missão comum de proteger o futuro, STV e Post-Quantum lideram o avanço rumo a um mundo onde as comunicações críticas permanecem seguras, mesmo diante do poder disruptivo da computação quântica.

Sobre a STV

A STV Group a.s. é uma das empresas de defesa que mais crescem na Europa, fornecendo soluções avançadas de segurança e defesa para governos, aliados da OTAN e parceiros comerciais no mundo todo. Sediada na República Tcheca, a empresa combina engenharia de ponta e uma visão ousada para o futuro da segurança.

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Com base em um século de tradição industrial, a STV Group tornou-se o principal produtor tcheco de munições, sistemas de permanência (“loitering systems”), plataformas blindadas e serviços integrados de ciclo de vida. O grupo também é líder europeu em descarte ecológico e desmilitarização de munições excedentes, reafirmando seu compromisso com a segurança e a sustentabilidade. Com tecnologias testadas pela OTAN e parcerias internacionais, a STV Group é reconhecida pela capacidade de entregar soluções resilientes e preparadas para o futuro, que mantêm as nações seguras em um cenário de ameaças emergentes.

Sobre a Post-Quantum

A Post-Quantum lidera a transição para a era quântica ao modernizar a criptografia mundial. Sua plataforma “quantum-safe” protege organizações em todo o seu ecossistema digital com software modular voltado a Identidade, Transmissão e Criptografia – projetado para ser interoperável, criptograficamente ágil e retrocompatível.

Já confiável para a OTAN, provedores de infraestruturas críticas nacionais e grandes instituições financeiras, a Post-Quantum tem um histórico comprovado na proteção de dados críticos de missão. A empresa é a inventora do NTS-KEM (hoje conhecido como Classic McEliece, no concurso da NIST) e autora do padrão IETF Hybrid Post-Quantum VPN, que se tornou referência global em conectividade segura. Com suas tecnologias pioneiras, a Post-Quantum garante que o mundo permaneça um passoàfrente das ameaças quânticas.

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Fonte: BUSINESS WIRE

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