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Efeitos do El Niño: seca extrema já atinge meio milhão de amazonenses

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A severa estiagem que assola a região da Amazônia está impactando aproximadamente 500 mil pessoas e causando uma tragédia humana e ambiental na região amazônica e com desdobramentos para o clima de outras partes do país.

De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional 55 municípios no Amazonas já declararam estado de emergência devido à situação, enquanto outros três também planejam fazê-lo em breve.

A seca severa já fez o nível dos principais rios do Sul do Amazonas ficar abaixo da média histórica para esta época do ano, o período de estiagem. Um período naturalmente difícil se tornou dramático, com comunidades sem água e isoladas, pois a navegação se tornou difícil ou impossível em vários pontos de rios importantes, como Madeira, Juruá e Purus.

As populações desses municípios devem se qualificar para receber adiantamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Após uma reunião com ministros para discutir o assunto, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a realização de duas obras de dragagem. A primeira será no Rio Solimões, com um custo total de R$ 38 milhões, com a ordem de serviço a ser emitida em breve e um prazo de conclusão de 30 dias.

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A segunda obra ocorrerá no Rio Madeira, com um orçamento estimado em R$ 100 milhões. A ordem de serviço para esta obra será dada em 15 dias, com previsão de conclusão em 45 dias, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Alckmin também anunciou a liberação do auxílio-defeso para pescadores e medidas de “apoio à agricultura familiar” por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), embora os detalhes dessas medidas não tenham sido divulgados.

Questionado sobre o volume de recursos disponíveis para auxílio às populações afetadas e medidas de mitigação, Alckmin afirmou que o governo disponibilizará “o volume necessário”.

Nesta quarta-feira (04.10), Alckmin e uma comitiva de ministros viajarão para o Amazonas para avaliar a situação na região e considerar medidas para mitigar os impactos da seca.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, descreveu o impacto ambiental da seca na Amazônia como “tremendo e assustador”. Ela destacou que o Ministério da Defesa foi acionado para fornecer apoio logístico às populações ribeirinhas e às comunidades indígenas, devido à dependência dessas regiões de barcos como meio de transporte.

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Marina também mencionou a preocupação com a proliferação de incêndios, facilitada pelo clima atual. Ela destacou que o governo está tomando medidas para controlar esses incêndios, incluindo o envio de brigadistas para a região.

No estado do Amazonas, o mais atingido, 60% da população rural retira a água para o consumo humano diretamente, sem tratamento, de rios, igarapés, lagos ou açudes, segundo dados do IBGE. Apenas 10% da população do estado tem acesso à rede de água encanada.

O El Niño está se intensificando e a previsão atual aponta para situação de seca severa em 2024 nessa região. As chuvas devem continuar muito intensas no Sul do Brasil na primavera e no verão. O calor segue forte em quase todo o país. Há ainda a possibilidade de chuva extrema nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. O volume de precipitação mensal pode até ficar abaixo da média, mas há risco de temporais com chuvas muito intensas e concentradas.

Fonte: Pensar Agro

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Fortaleza recebe agenda de fortalecimento da pesca e da aquicultura

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta terça-feira (29) uma agenda em Fortaleza (CE) voltada ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. A programação reuniu a apresentação do Pronaf Azul a pescadores artesanais e marisqueiras, a entrega de certificados do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), uma visita à Universidade Federal do Ceará (UFC) e uma reunião com representantes do setor industrial. 

Pela manhã, na Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará, o ministro participou da apresentação do Pronaf Azul, linha de crédito voltada aos pescadores e demais trabalhadores das águas, além da entrega dos certificados do PROPESC. Em mensagem direcionada aos pescadores cearenses, Edipo destacou a importância de ampliar o acesso às políticas de crédito para o setor. “Essa linha de crédito tira da invisibilidade o público dos homens e mulheres das águas. Pela primeira vez, nós temos um plano safra recorde com R$ 85 bilhões, mas que tem uma linha voltada aos homens e mulheres que trabalham com o alimento que vem das águas”, afirmou o ministro. 

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O Pronaf Azul contempla três linhas de crédito direcionadas ao público da pesca e da aquicultura: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Costeiro. Durante a agenda, o ministro também reforçou a orientação para que pescadores busquem as instituições financeiras acompanhados de técnicos ou extensionistas, de forma a apresentar os projetos e acessar os recursos destinados ao desenvolvimento sustentável das atividades. 

Ciência e formação na UFC 

Na segunda parte da agenda, Edipo visitou a Universidade Federal do Ceará (UFC), que conta com quatro projetos apoiados financeiramente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A programação incluiu conversa com os coordenadores dos projetos, visita às iniciativas e uma roda de conversa com estudantes. 

A agenda na universidade reforça a integração entre políticas públicas, pesquisa e formação profissional. Segundo o ministro, os investimentos em ciência e inovação são fundamentais para fortalecer as políticas voltadas à pesca e à aquicultura. “Política pública boa e robusta só faz com ciência, inovação, tecnologia e pesquisa”, afirmou Edipo. Ele também destacou a importância da participação dos estudantes, que, segundo ele, representam o futuro do setor. 

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Diálogo com o setor industrial 

No fim do dia, o ministro se reuniu com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-CE). O encontro foi dedicado à discussão das principais demandas e desafios do setor. 

Entre os temas da agenda esteve o Plano Brasil Soberano, apresentado pelo ministro como uma iniciativa voltada à proteção da indústria brasileira diante de impactos econômicos. Edipo também destacou a estratégia de diversificação dos mercados para as exportações brasileiras, com aproximação de países da América do Sul, além dos mercados asiático, africano e europeu. 

A agenda em Fortaleza integra as ações do Governo Federal para aproximar políticas públicas, setor produtivo, instituições de pesquisa e trabalhadores da pesca e da aquicultura, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e sustentabilidade para a atividade no Ceará. 

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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