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A Câmara Legislativa do Distrito Federal discute a revogação da Lei nº 7.754/25, que criou o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário...
Instalada na Câmara dos Deputados, a comissão que analisará o PL da Inteligência Artificial reacende debate sobre os riscos da tecnologia à democracia. Especialistas defendem...
Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão liberados para as unidades federativas conforme os planos locais de aplicação do dinheiro forem aprovados. Valor reservado é...
O deputado Wellington Luiz apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um banco de dados para registrar informações de pessoas condenadas por...
E-book gratuito aponta movimentações políticas para o ano e traz relatório com principais votações e negociações. A casa volta do recesso em 2 de fevereiro Em...
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, neste domingo (14), um projeto de lei que institui a “Semana em Prol...
O projeto prevê parcerias com empresas de conteúdos digitais e entrará em vigor após sanção do governador O Projeto de Lei nº 387/2023, apresentado pelo...
O dia da consciência negra, celebrado no dia 20 de novembro, foi lembrado hoje (21) pela deputada Doutora Jane (MDB) em discurso durante sessão ordinária da...
Com o objetivo de regularizar o ato da entrega espontânea de nascituros e recém-nascidos para adoção no DF, o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o Projeto...
Evento celebrou os 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal A deputada distrital Doutora Jane, procuradora Especial da Mulher na Câmara Legislativa...
