Economia
SETOR DE ÓLEO E GÁS REJEITA AS NOVAS TRIBUTAÇÕES
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SETOR DE ÓLEO E GÁS REJEITA AS NOVAS TRIBUTAÇÕES
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade que representa o setor de O&G no país, destaca a importância da indústria do petróleo para a economia brasileira, por meio da geração de emprego, renda e da grande contribuição fiscal em tributos, royalties e participações especiais.
Somente em 2023, a indústria brasileira de óleo e gás pagou R$ 92,2 bilhões (53,6 bilhões em Royalties e R$ 38,6 bilhões em Participação Especial), segundo dados da ANP. São importantes recursos financeiros que auxiliam União, Estados e Municípios no cumprimento de suas metas fiscais e no desenvolvimento de políticas públicas.
O setor de O&G foi responsável por 10% do PIB industrial brasileiro em 2020, segundo dado mais recente da CNI. Além disso, as exportações de petróleo e derivados geraram um superávit de US$ 80 bilhões nos últimos quatro anos (2020-2023) na balança comercial do país, sendo o segundo principal item na pauta exportadora.
Entre 2022 e 2031, o setor investirá US$ 183 bilhões em projetos de exploração e produção e deve sustentar uma média de 445 mil postos de trabalho por ano no segmento até 2031. No mesmo período, o segmento de exploração e produção deverá arrecadar mais de R$ 3 trilhões (cerca de US$ 620 bilhões) em tributos e participações governamentais. A carga tributária no setor é altíssima – em torno de 70% – que propicia uma grande arrecadação de tributos, royalties e participações especiais. Ainda assim, os Governos promovem aumentos na carga tributária.
A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) aprovada, em dezembro de 2023, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, e o Imposto Seletivo, criado na Reforma Tributária, trazem riscos importantes para Estados e a sociedade.
As novas cobranças impactam decisões de investimentos de empresas e de potenciais investidores, afetando a atratividade do setor de óleo e gás no Brasil com prejuízos à competitividade do país frente a outras regiões no mundo que disputam aportes de capital em projetos de óleo e gás.
Novos tributos nas atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás, além de impactar na atração de investimentos, afetam ainda a segurança jurídica e a confiança de agentes e investidores no mercado brasileiro, com impactos negativos em médio e longo prazos na indústria.
O IBP e seus associados acreditam que o desenvolvimento sustentável e contínuo da indústria brasileira de óleo e gás passa por um ambiente de negócios que preza pela estabilidade de regras, pelo diálogo entre agentes públicos e privados, e por ações que continuem a atrair os investimentos para o setor. |
ECONOMIA
Balança Comercial registra acréscimo de US$ 2,2 bilhões em 2024
Published
4 meses atráson
16 de janeiro de 2024A exportações no valor de US$ 6,15 bi e importações de US$ 3,94 bi são o motivo do aumento expressivo no início do ano
Recentemente, a balança comercial brasileira surpreendeu positivamente ao registrar um superávit de US$ 2,2 bilhões. Este resultado expressivo foi impulsionado por exportações no valor de US$ 6,15 bilhões e importações, totalizando US$ 3,94 bilhões, conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
José Carlos Raposo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), expressou satisfação com o avanço significativo na balança. “Este aumento é um indicativo extremamente positivo para o setor. Estamos felizes em ver esse crescimento robusto, pois demonstra a resiliência e competitividade da indústria nacional nos mercados globais”, afirma.
Analisando mais detalhadamente, o superávit alcançado representa um notável crescimento de 434,5% na média diária do saldo em comparação com janeiro de 2023. As exportações médias até a primeira semana de janeiro de 2024 registraram um aumento significativo de 48,5%, totalizando US$ 1,538 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as importações atingiram uma média de US$ 984,17 milhões, refletindo um aumento de 5,6% em comparação a janeiro de 2023, que totalizou US$ 932,33 milhões.
Barbosa comenta que os números resultaram em uma média diária de corrente de comércio de US$ 2,52 bilhões. “De acordo com dados do MDIC, há um saldo médio diário de US$ 554,28 milhões até a primeira semana de janeiro de 2024, representando um crescimento de 28,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior”, reitera.
Ao analisar os setores, observa-se um crescimento médio diário expressivo nas exportações da Agropecuária, com um aumento de US$ 87,49 milhões (54,3%), na Indústria Extrativa, com uma elevação de US$ 205,69 milhões (85,1%), e nos produtos da Indústria de Transformação, com um incremento de US$ 207,25 milhões (33,0%) no acumulado até a primeira semana de janeiro de 2024.
A trajetória positiva da balança comercial na primeira semana de janeiro de 2024 evidencia o potencial da economia brasileira no cenário global, trazendo otimismo para o setor industrial e consolidando a importância do comércio internacional para o desenvolvimento do país.
Sobre a Feaduaneiros – A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953, com o objetivo de congregar e representar a categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional. Suas atribuições incluem a luta pelos direitos e interesses da categoria, com representatividade para conciliar divergências e conflitos entre os sindicatos filiados, bem como promover a solidariedade e a união de toda a classe profissional; além de defender os princípios de liberdade para o exercício da profissão, a lealdade na concorrência e a ética no desempenho da atividade profissional.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – FEADUANEIROS
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