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Consulta para novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos vai até 2/9

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O Ministério da Educação (MEC) recebe, até quarta-feira, 2 de setembro, pela Plataforma Brasil Participativo, contribuições para a versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A consulta tem como objetivo reunir contribuições de instituições de ensino, professores e outros profissionais da educação, estudantes, trabalhadores e representantes do setor produtivo, a fim de subsidiar a atualização do documento de referência da educação técnica de nível médio no país.  

Ao todo, a proposta contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos. 

Atualização – A iniciativa revisa a edição atual do catálogo, vigente desde 2020. A atualização busca adequar a oferta formativa às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT)

O CNCT orienta o planejamento e a organização de cursos e itinerários formativos para as redes de ensino, informa estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho e serve de parâmetro para o setor produtivo na seleção de profissionais qualificados.  

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A elaboração da versão preliminar contou com a atuação da comissão de atualização do CNCT e de grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, reunindo docentes, especialistas e representantes setoriais. Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas para finalização do documento. A apreciação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) está prevista para ocorrer ainda neste segundo semestre, e a 5ª edição do catálogo deverá ser publicada até dezembro de 2026.   

Confira como participar da consulta pública: 

  • Prazo para participação: 3 de agosto a 2 de setembro de 2026 
  • Onde participar: plataforma Brasil Participativo 
  • Quem pode contribuir: estudantes, docentes, gestores públicos, instituições de ensino, sindicatos, conselhos profissionais e a sociedade civil em geral 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

PodMEC: especialistas discutem resultados do Ideb

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O segundo episódio do PodMEC Especialista, videocast do Ministério da Educação (MEC), aborda os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com destaque para o desempenho de 2025, a evolução do indicador ao longo de duas décadas e os desafios para a avaliação da aprendizagem com equidade. O episódio, publicado nesta segunda-feira (31), está disponível no YouTube e no Spotify do MEC

O episódio é apresentado pela secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, e reúne o economista, estatístico, pesquisador, idealizador do Ideb e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; bem como o atual presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo; a gerente de Projetos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, Patrícia Vieira Nunes; e o secretário de Educação do estado do Piauí, Rodrigo Torres. 

Ideb – Ao longo do episódio, os participantes fizeram um balanço dos 20 anos do Ideb e discutiram sobre o papel do indicador no acompanhamento da educação brasileira. O debate aborda a combinação entre aprendizagem e fluxo escolar, a evolução dos resultados ao longo da série histórica e o uso das informações para orientar políticas e ações educacionais. Também são discutidos os resultados do ciclo de 2025, que registrou avanço conjunto das três etapas da educação básica, melhora no desempenho em língua portuguesa e matemática e redução da distância entre as redes pública e privada. 

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O programa também trata do futuro da avaliação da educação básica e do aprimoramento dos instrumentos utilizados pelo Inep. Os participantes discutem a evolução técnica das provas e exames do Saeb, a articulação com estados e municípios e o uso dos diagnósticos como apoio ao trabalho pedagógico. A atualização do Ideb é debatida no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sob a perspectiva de preservar a série histórica do indicador e, ao mesmo tempo, de incorporar parâmetros mais robustos de desempenho e equidade. 

PodMEC – O videocast tem periodicidade semanal e aborda temas relacionados à educação. A iniciativa reúne especialistas e representantes do MEC para aprofundar discussões sobre políticas, programas e ações educacionais. O primeiro episódio abordou a educação em tempo integral. A segunda edição é dedicada aos resultados do Ideb e à avaliação da educação básica. 

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 Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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