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EDUCAÇÃO

Evento inicia formação continuada de articuladores do CNCA

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O Ministério da Educação (MEC) realiza a abertura do 3º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa) na segunda-feira, 25 de agosto. O evento acontecerá presencialmente no Rio de Janeiro, das 15h às 19h30, mas também será possível acompanhá-lo via transmissão on-line no canal do MEC no YouTube. 

O ciclo formativo constitui um componente essencial da estratégia de implementação e gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) ao fornecer apoio técnico aos membros da Renalfa, rede dedicada a coordenar e implementar as políticas de alfabetização em nível local. As formações são realizadas trimestralmente para articulação das políticas públicas relacionadas à alfabetização, fornecendo bases para uma estrutura de governança sistêmica do CNCA. 

Durante a abertura, estão previstas discussões sobre o Indicador Criança Alfabetizada como elemento para a gestão de resultados na alfabetização e sobre governança colaborativa e atuação sistêmica entre estados e municípios na alfabetização. 

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Participarão da mesa de abertura Rita de Luna e Anita Gea Stefani, da Secretaria de Educação Básica do MEC; Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Roberta Barreto de Oliveira, secretária de Educação do estado do Rio de Janeiro; Maria Virgínia Feitosa, representante no Rio de Janeiro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Adriano Giglio, representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. 

Renalfa –Estabelecida pela Portaria nº 1.774/2023, a Renalfa é um componente fundamental do CNCA, ao ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino. Conta com mais de sete mil articuladores, sendo cinco nacionais; dois em cada estado e no Distrito Federal; três em cada região; e um em cada município. Assim, com uma coordenação integrada às políticas educacionais de alfabetização em todo o país, a Renalfa visa promover a melhoria contínua da qualidade da alfabetização.  

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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