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EDUCAÇÃO

MEC leva Proec em Movimento a Pernambuco

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O Ministério da Educação (MEC) realizou mais uma edição do Proec em Movimento, desta vez em Pernambuco. Vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec), a ação ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro e reuniu diretores escolares, técnicos das secretarias, articuladores do programa e conselheiros escolares de mais de 100 municípios pernambucanos em dois dias de atividades formativas sobre gestão democrática e fortalecimento da participação social nas escolas.

O primeiro dia da programação aconteceu no Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco (UNIT-PE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE) e o Grupo de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Pernambuco (Gafce-PE). As atividades incluíram mesas de diálogo e momentos de formação voltados à atuação dos conselhos escolares, aos impactos dos recursos financeiros na gestão educacional e às experiências exitosas das redes municipais. O papel dos espaços colegiados na construção de uma cultura de participação e diálogo nas comunidades escolares também foi tema central das discussões.

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O segundo dia do encontro, realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe palestras e debates sobre os investimentos do Governo do Brasil nas escolas do estado por meio do Proec. Foram apresentados os quatro eixos do programa, com destaque para o potencial do aplicativo Clique Escola como ferramenta de transparência e acompanhamento da gestão. Também estiveram em pauta os avanços dos conselhos escolares e as adequações das redes para o cumprimento do Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023.

Além das discussões técnicas, o evento contou com apresentações culturais que valorizaram a diversidade e a identidade regional, destacando o protagonismo da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Educação do Recife na implementação do programa.

Com o Proec em Movimento, o MEC busca acompanhar de perto a execução do programa nos estados, fortalecendo o regime de colaboração entre redes e promovendo a formação continuada das equipes envolvidas. A iniciativa destaca que a gestão democrática é resultado de uma construção coletiva, sustentada pela escuta, pela corresponsabilidade e pela participação ativa de todos que fazem a escola pública. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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