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STF aprova punição aos motoristas que recusarem bafômetro

Após instituída a Lei Seca em 2008, o STF reformulou o entendimento sobre a recusa ao teste do bafômetro decidindo direcionar punição ao condutor que não acatar a solicitação dos agentes de fiscalização.

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No dia 18 de maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal entrou em um acordo sobre manter a punição prevista na Lei Seca para aqueles que se recusarem a passar pelo teste do Etilômetro. Essa lei, foi responsável pelo famoso bordão “se beber, não dirija”. Criada em 2008, começou após ser percebida a quantidade de pessoas que se envolviam em acidentes nas vias por conta de bebidas alcóolicas.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Segurança, a embriaguez no volante é responsável por inúmeros registros de acidentes e mortes no trânsito. Enquanto as leis de trânsito sempre viram esse tipo de atitude vinda de condutores de maneira gravíssima, muitos motoristas discordavam dessa severidade e abordagem dos agentes. Uma grande representação da maior iniciativa contra a bebida no trânsito é a Lei 11.705, comumente conhecida como Lei Seca. Suas blitzes rodam as ruas em dias e horários variados para pegar as pessoas de surpresa com suas aparições, na tentativa de reprimir esse tipo de atitude.

“A resolução aprovada não só prevê a restrição de álcool no volante, como também a comercialização desse mesmo produto em locais destinados para os condutores”, observou Gustavo Fonseca, CEO/diretor/fundador da Doutor Multas.

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Quando a Lei Seca entrou em vigor foi uma grande mudança para os motoristas, visto que não estavam acostumados com esse rigor. Apesar de existirem artigos na lei do trânsito que proibiam o abuso de bebidas, elas também eram mais brandas. Demonstrando a diferença do antes e depois de 2008, o diretor da Doutor multas contou, que antes da Lei Seca, todos os motoristas podiam ter até 6 dg/ L de sangue, que se refere ao mesmo que uma latinha de cerveja. Logo no início da vigência, o nível aceito era de somente 0,1 mg/ L de sangue, porém, hoje é 0,05 mg/ L de sangue. “Todos esses valores mencionados se referem ao exame no bafômetro, pois ao falar do exame a partir da coleta de sangue, a situação é outra: nenhum tipo de detecção de álcool é tolerado”, informou Gustavo.

No entanto, a maior reclamação dos motoristas e fonte de polêmica era sobre o alto valor da multa e gravidade das penalidades atribuídas para quem não obedecesse. Por ser considerada uma infração gravíssima, o valor atribuído é de R$ 2.934,70. Além disso, a pessoa estará sujeita a receber 7 pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação, e perderá seu direito de dirigir pelo período de um ano, dado que é uma. Existem casos que podem até mesmo resultar na prisão do motorista (6 a 12 meses), acontecendo quando o nível detectado em seu sangue representa mais de 0,3 mg/ L.

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“Quando a Lei Seca começou a incluir também uma punição para as pessoas que preferem não assoprar o aparelho, o questionamento se isso é certo começou. Segundo a Constituição, um indivíduo possui o direito de não produzir provas contra ele mesmo, e algumas pessoas apontaram que possuem, então, o direito de negar ao pedido do agente de trânsito”, esclareceu o CEO da Doutor Multas.

Supremo Tribunal Federal decidiu, após um longo tempo de apuração, não considerar a prática do artigo da Lei Seca inconstitucional. Segundo o grupo do jurídico, isso ocorre porque as implicações de não se submeter ao aparelho são apenas administrativas, não podendo levar ninguém à cadeia.

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O lançamento do Plasma One anuncia uma nova era de serviços bancários com stablecoins

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A Plasma anunciou hoje o lançamento do Plasma One, seu principal produto financeiro, projetado para tornar os dólares digitais utilizáveis ​​para gastos, envios e ganhos do dia a dia.

O Plasma One foi projetado para fazer com que as stablecoins pareçam dinheiro, só que melhor: mais acessíveis, confiáveis ​​e eficientes. Por anos, a adoção de stablecoins foi prejudicada por um sistema fragmentado e uma experiência ruim para o usuário. Vimos carteiras em um lugar, exchanges em outro e custos elevados de transferência entre os dólares digitais e a vida cotidiana. O Plasma One reúne toda essa experiência em um único aplicativo, oferecendo aos usuários uma maneira simples de gastar, enviar e ganhar com stablecoins a partir de uma única conta, sem taxas.

Com sede em Londres, a cidade que viu surgir Revolut, Wise e Monzo, a Plasma está fazendo uma aposta ainda maior: a de que a próxima geração de serviços bancários para o consumidor será construída sobre a infraestrutura de stablecoins, e não sobre a infraestrutura bancária tradicional.

Por trás do Plasma One está a Plasma Network, a blockchain própria da Plasma, criada especificamente para movimentar stablecoins de forma instantânea, barata e confiável em escala global. Ao controlar a infraestrutura que sustenta o produto, a Plasma está construindo mais do que um aplicativo. Ela está criando uma estrutura financeira verticalmente integrada para stablecoins, abrangendo infraestrutura de blockchain, liquidez, pagamentos, licenciamento e distribuição para o consumidor.

Paul Faecks, fundador e CEO da Plasma, afirmou:“As stablecoins não se tornarão parte do dia a dia bancário por meio de mais um aplicativo que depende da infraestrutura de terceiros. Elas precisam de um produto que integre toda a experiência. É para isso que o Plasma One foi criado. Ao combinar a rede, a infraestrutura de pagamentos e a experiência do usuário em uma única plataforma, o Plasma One possibilita gastar, enviar, economizar e ganhar com dólares digitais de forma tão simples e confiável quanto as pessoas usam dinheiro hoje em dia.”

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Desde o lançamento, o Plasma One oferece o conjunto completo de recursos que os usuários esperam de um neobanco moderno:

  • Depósito – Adicione stablecoins diretamente da sua carteira ou financie sua conta em USD, EUR, GBP, MXN e BRL por meio de contas virtuais dedicadas conectadas às infraestruturas de pagamento locais, incluindo SEPA, Faster Payments e ACH.
  • Gasto – Pague com seu cartão Visa Plasma One em mais de 180 países. Além de até 4% de cashback em compras qualificadas, o Plasma One recompensa os usuários avançados de IA com benefícios exclusivos: o nível Core oferece 5% de cashback em gastos elegíveis com IA, além de um ano de ChatGPT Go, enquanto o nível Platinum oferece 10% de cashback em gastos elegíveis com IA, juntamente com uma assinatura anual do ChatGPT Go e do Claude Pro.
  • Envio – Transfira dinheiro internacionalmente em segundos, com transferências gratuitas ilimitadas liquidadas na Rede Plasma.
  • Lucro – Coloque seus saldos ociosos para trabalhar com acesso fácil a rendimentos competitivos na blockchain.

Zaheer Ebtikar, diretor de Estratégia da Plasma, afirmou: “A oferta global de stablecoins praticamente dobrou nos últimos dois anos, mas oferta não é sinônimo de adoção. A adoção acontece quando as stablecoins se tornam simples o suficiente para qualquer pessoa usar no dia a dia. Com o Plasma One, os usuários podem se cadastrar em minutos, adicionar dólares digitais, gastar com cartão, enviar dinheiro globalmente e usar seus saldos em um único produto. Estamos combinando a eficiência da tecnologia blockchain com a familiaridade do dinheiro, criando uma experiência que parece mais rápida, mais global e mais útil do que as finanças tradicionais. Esse é o padrão que as stablecoins precisam alcançar para alcançar bilhões de pessoas.”

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O beta privado do Plasma One já acumulou 5.000 usuários ativos semanais e o lançamento de hoje é apenas o começo. Nos próximos meses, a Plasma adicionará novos recursos para consumidores e empresas, enquanto continua a desenvolver a infraestrutura necessária para que o sistema bancário com stablecoins funcione em grande escala.

Sobre a Plasma

A Plasma cria produtos financeiros para consumidores e empresas usando stablecoins em vez de sistemas bancários tradicionais. O Plasma One, seu primeiro produto, permite que os usuários enviem, gastem, economizem e ganhem com stablecoins. Tudo funciona na blockchain própria da Plasma, construída do zero para oferecer velocidade, confiabilidade e escalabilidade.

Aviso: A Plasma é uma empresa de tecnologia financeira, não uma instituição financeira regulamentada, banco, empresa de serviços monetários ou consultora de investimentos. A Plasma não custodia seus ativos. Os ativos em stablecoins em sua conta Plasma One são de sua propriedade e custodiados por você. O valor de qualquer criptomoeda, incluindo ativos em stablecoins atrelados a moedas fiduciárias, commodities ou qualquer outro ativo, pode chegar a zero. Saldos em stablecoins não são depósitos bancários.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Contato para a Imprensa: Kishan Naran – [email protected]

Fonte: BUSINESS WIRE

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