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Ministério da Saúde tem dois editais abertos para ampliar investimentos em infraestrutura do SUS

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O Ministério da Saúde abriu dois editais para financiar projetos em infraestrutura de atenção primária e especializada do Sistema Único de Saúde. Os chamamentos públicos são voltados a estados, municípios e demais instituições elegíveis que pretendem investir na ampliação, modernização e qualificação da rede pública de saúde. Os recursos são do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS Saúde).

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil para fortalecer o SUS, ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir vazios assistenciais no país. Os projetos poderão contar com recursos do FIIS, por meio do BNDES e de instituições financeiras habilitadas. No crédito direto, o financiamento é contratado com o BNDES para operações a partir de R$ 20 milhões. Já o crédito indireto é realizado por instituições financeiras credenciadas, para operações de até R$ 50 milhões.

“O expressivo volume de propostas recebidas na primeira rodada do Edital nº 2 demonstra o sucesso da iniciativa e revela o elevado grau de mobilização dos entes federativos e das instituições na busca por fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde”, destaca o diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Kaplan Barbosa.

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O Edital nº 2 foi reaberto para ampliar a participação dos interessados e contempla investimentos em infraestrutura da atenção primária e da atenção especializada. Os recursos poderão ser destinados à implantação, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos para transporte sanitário, além de adequações de infraestrutura e apoio a projetos, inclusive no âmbito de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Já o novo Edital nº 3 é voltado exclusivamente à atenção especializada e busca fortalecer a oferta de serviços de maior complexidade no SUS. Os investimentos poderão contemplar implantação, reforma e modernização de hospitais e demais unidades especializadas, aquisição de equipamentos de alta tecnologia, além de adequações estruturais necessárias para sua instalação e funcionamento.

As propostas selecionadas serão submetidas à análise técnica e financeira do BNDES ou das instituições financeiras habilitadas, conforme as regras do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social. Entre os critérios considerados estão o impacto para a ampliação da assistência no SUS, a redução de vazios assistenciais, o equilíbrio regional e a vulnerabilidade socioeconômica das localidades atendidas.

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O FIIS é um instrumento criado para ampliar os investimentos em infraestrutura social nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Na saúde, o fundo apoia projetos estruturantes voltados à modernização da rede pública, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Como participar

As inscrições para os dois editais já estão abertas e vão até as 23h59 de 6 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, por meio do preenchimento da carta-consulta eletrônica.

No sistema, os chamamentos estão identificados pelos seguintes programas:

  • Edital nº 2 (reabertura): Programa 3600020260083;
  • Edital nº 3: Programa 3600020260082.

As orientações para preenchimento das propostas e a documentação exigida estão disponíveis nos respectivos editais e na plataforma Transferegov.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

PET-Saúde alcança edição histórica com foco nos impactos das mudanças climáticas na saúde

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O Ministério da Saúde selecionou 197 projetos para a 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), consolidando a maior edição da história da iniciativa. Com investimento superior a R$ 131 milhões do Governo do Brasil, o programa passa a ter como tema central o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas na saúde da população brasileira, fortalecendo a qualificação de profissionais e a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos desafios impostos pela emergência climática

Além da ampliação do número de projetos apoiados, o Governo do Brasil também promoveu o reajuste dos valores das bolsas destinadas aos participantes. Desde sua criação, em 2008, o PET-Saúde registrou crescimento de aproximadamente 135% no número de iniciativas contempladas, passando de 84 projetos na primeira edição para 197 propostas aprovadas neste ciclo. 

A edição de 2025 também se destaca pela expressiva participação dos estados da Amazônia Legal. Dos projetos selecionados, 39 serão desenvolvidos na região, o que representa cerca de 20% do total. As propostas buscam compreender de que forma os efeitos das mudanças climáticas intensificam desigualdades sociais, raciais, étnicas, territoriais e de gênero, além de desenvolver estratégias para fortalecer a atuação do SUS diante desses cenários. 

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Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, a nova edição do programa representa um marco para a formação em saúde e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à adaptação climática. 

“O PET-Saúde chega à sua 13ª edição consolidando a integração entre universidades, serviços de saúde e a gestão do SUS. Ao trazer para o centro do debate os impactos das mudanças climáticas e a implementação do Adapta SUS nos serviços de saúde, o programa fortalece a formação de profissionais preparados para responder aos desafios do presente e do futuro. O recorde de 197 projetos aprovados demonstra a mobilização nacional em torno desse tema estratégico para a saúde pública brasileira”, afirmou. 

Segundo Proenço, o alcance da iniciativa deverá ser ampliado em razão da estrutura dos projetos selecionados. Cada proposta poderá organizar até cinco grupos tutoriais, o que pode envolver aproximadamente 12 mil pessoas entre professores, estudantes, trabalhadores da saúde e gestores em todos os estados do país. 

O secretário também destacou a relevância da participação de territórios mais diretamente impactados por eventos climáticos extremos. “A presença de 20% dos projetos na Amazônia Legal e a aprovação de 22 iniciativas no Rio Grande do Sul, estado que enfrentou recentemente os efeitos devastadores das enchentes, reforçam o caráter oportuno e abrangente do programa. Trata-se de uma ação que mobiliza diferentes atores em torno do papel estratégico da saúde no enfrentamento das mudanças climáticas”, completou. 

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Alinhados às prioridades nacionais para o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais, os projetos contemplados preveem ações práticas voltadas à integração entre ensino, serviço e comunidade. A proposta é contribuir para a formação de profissionais mais capacitados para lidar com os impactos da crise climática nos territórios e fortalecer a articulação entre instituições de ensino, redes de atenção à saúde e população. 

A seleção também priorizou regiões mais afetadas por eventos extremos, como secas prolongadas, enchentes, queimadas e outros desastres ambientais. Com isso, o programa busca ampliar a capacidade de resposta do SUS nos territórios mais vulneráveis, incentivando a produção de conhecimento, a inovação em saúde e o desenvolvimento de estratégias de adaptação frente aos desafios climáticos que já afetam a população brasileira. 

Carolina Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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