As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) vêm se consolidando como parte essencial do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, foram realizados 7.156.703 procedimentos, representando um aumento de 70% em relação a 2022. O levantamento foi realizado pelo Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (NTG-PNPIC), do Ministério da Saúde, e evidencia a expansão do acesso e a crescente adesão da população a essas práticas.

Os dados refletem os avanços da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), instituída em 2006, que reconhece práticas denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI). Tais abordagens ampliam as possibilidades terapêuticas de cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS), na Média e Alta Complexidade (MAC), promovendo a saúde integral e incentivando o autocuidado da população.

Média e Alta Complexidade

A oferta de PICS na Atenção Primária à Saúde (APS) registrou 3.198.546 procedimentos em 2024, um aumento de 32% em relação a 2023 e 67% na comparação com 2022. Já na Média e Alta Complexidade (MAC), o crescimento foi ainda mais significativo, com 3.958.157 procedimentos, marcando um avanço de 18% sobre 2023 e 73% desde 2022.

Além da ampliação dos atendimentos, o número de participantes das atividades de PICS também aumentou significativamente. Em 2024, mais de 9 milhões de pessoas acessam essas práticas no SUS, um crescimento de 83% em relação a 2022. Na APS, a participação aumentou 93% nos últimos dois anos, totalizando 5.048.025 usuários em 2024.

Práticas com maior crescimento

As PICS abrangem diferentes abordagens terapêuticas, desde técnicas individuais até atividades coletivas voltadas para a promoção do bem-estar e da expressão criativa. Algumas práticas registraram crescimento na APS acima da média nos últimos anos:

• Auriculoterapia: 929.920 atendimentos em 2024 (+102% em relação a 2022);
• Aromaterapia: 106.077 atendimentos (+181% desde 2022);
• Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa: 658.899 participantes (+208%);
• Yoga: 217.925 participantes (+290% desde 2022);
• Arteterapia: 71.429 participantes (+271%); 
• Musicoterapia: 74.716 participantes (+374%).

O crescimento acelerado dessas práticas reflete o fortalecimento das estratégias de cuidado no SUS e a ampliação da oferta nos municípios.

Expansão das PICS e qualificação profissional

O avanço das PICS no SUS vem ocorrendo desde a publicação desta política pública. Nos últimos anos, o Ministério da Saúde implementou ações estratégicas para fortalecer a PNPIC e ampliar o acesso da população às abordagens terapêuticas integrais de cuidado em saúde

Entre as iniciativas, destaca-se a expansão das Equipes de Saúde da Família e das Equipes Multiprofissionais na APS, bem como a retomada do Programa Mais Médicos, garantindo maior capilaridade e qualidade na oferta dos serviços. Além disso, a Política Nacional de Promoção da Saúde tem reforçado o incentivo ao autocuidado apoiado e à articulação intersetorial.

No campo de capacitação profissional, a pasta lançou 12 novos cursos na plataforma AVASUS, totalizando 18 cursos disponíveis, com mais de 232 mil inscritos. Além disso, foram concluídas formações em auriculoterapia e protocolos de acupuntura em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com previsão de novas turmas para 2025.

Outra ação de destaque foi o projeto piloto desenvolvido em parceria com a Fiocruz, que integra PICS ao cuidado da dor crônica, saúde mental e uso de plantas medicinais e fitoterápicos para tratamento de feridas na APS. O projeto reforça a importância dessas práticas no manejo de condições de saúde recorrentes e na qualificação dos serviços oferecidos à população.

Como acessar as PICS no SUS

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser acessadas diretamente nos serviços de saúde da rede pública. Para utilizar as práticas integrativas, a população pode:

Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima

Algumas UBS oferecem práticas como auriculoterapia, yoga, práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa, arteterapia e musicoterapia. Tais abordagens de cuidado podem ser disponibilizadas individualmente ou em grupos, dentro da programação das Unidades de Saúde da Família, Centros de Convivência e Centros de Práticas Integrativas. O acesso pode ocorrer por demanda espontânea ou encaminhamento de um profissional de saúde.

Consulte a disponibilidade no município

A oferta das PICS varia de acordo com cada cidade. Por isso, é recomendado buscar informações na Secretaria de Saúde do seu município para saber quais práticas estão disponíveis perto de sua casa ou trabalho.

Tratamentos específicos

Algumas práticas, como acupuntura e fitoterapia, podem exigir encaminhamento para serviços especializados, conforme a necessidade de cada pessoa. Converse com a equipe de saúde de sua UBS para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre as PICS oferecidas em sua região.

Fortalecimento do cuidado integral

A ampliação das PICS reforça o compromisso do SUS com um modelo de atenção que vai além do tratamento de doenças, promovendo saúde e bem-estar de forma integral. Alinhada às diretrizes da OMS e da Estratégia Global para Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas, a política avança na inclusão de abordagens terapêuticas seguras e embasadas na ciência, tornando-as cada vez mais acessíveis e seguras para a população.

Com ações estratégicas voltadas para a qualificação profissional e ampliação do acesso em consonância com as diretrizes da PNPIC, as PICS seguem como um pilar importante para a promoção da saúde no Brasil, fortalecendo a atenção primária e integrando diferentes formas de cuidado na rede pública. 

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde