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Ministério do Turismo participa de operação contra exploração sexual infantil com foco na COP30

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O Ministério do Turismo desembarcou nesta segunda-feira no Pará para participar da Operação Curupira Mirim, iniciativa que integra o Plano de Atividades da COP30 e tem como objetivo combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado.

No contexto dos Diálogos para a COP30, a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável, Carolina Fávero, faz parte da comitiva do governo federal e participará de seminários de sensibilização em municípios paraenses, apresentando o Código de Conduta Brasil e o Movimento Turismo que Protege, inicitivas do Ministério do Turismo. A agenda inclui visitas a hotéis e bares de Soure, Salvaterra e Ilhas do Combú e Outeiro.

Operação Curupira Mirim – Ação integrada que reúne o Ministério do Turismo, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA) e demais parceiros. O objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância por meio de ações de sensibilização, fiscalização e capacitação para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

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Código de Conduta Brasil – Instrumento de livre adesão que busca sensibilizar e engajar empresas e prestadores de serviços turísticos quanto à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor. Saiba mais sobre o código clicando AQUI.

Movimento Turismo que Protege – Ampla mobilização nacional que articula diferentes atores do ramo e da sociedade para a promoção e a defesa dos direitos infantojuvenis no contexto das viagens e do turismo. Clique AQUI para acessar o site do movimento.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Diálogos para a COP: Fungetur fortalece infraestrutura turística e atrai investimentos

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Com financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), está promovendo uma transformação na infraestrutura turística do Brasil. Entre 2023 e 2025, mais de R$ 2,1 bilhões foram aplicados na implantação, ampliação e modernização de empreendimentos do setor, reforçando a capacidade hoteleira, atraindo investimentos e proporcionando emprego e renda em todas as regiões do país.

O Ministério do Turismo também destinou R$ 322 milhões do Fungetur exclusivamente para empreendimentos privados envolvidos na COP30, que será realizada no mês de novembro, em Belém (PA). Por meio dos agentes financeiros credenciados do Fundo, os empreendedores tiveram à disposição crédito individual de até R$ 30 milhões por operação, com a participação do Fungetur em até 100% do valor e o uso de fundos garantidores.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que o governo federal não tem medido esforços para garantir o sucesso da Conferência Mundial do Clima e, também, deixar um legado na infraestrutura turística da Amazônia e de todo o país. “Estamos fortalecendo a infraestrutura do turismo em todo o Brasil e preparando o Pará para receber a COP30. Esse é um esforço que demonstra o apoio do governo federal e do presidente Lula ao nosso país e à realização da Conferência do Clima, que será um marco histórico para o Brasil e para o mundo”, afirma o ministro.

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Além da capital paraense, em outros municípios do Pará, empreendedores já contrataram, juntos, financiamentos do Fungetur quem somam R$ 102,3 milhões até meados de 2025. Um exemplo é Santarém, cidade de forte viés turístico, que contou com R$ 12 milhões, bem como Bragança, Salinópolis e Soure, na Ilha de Marajó, nas quais o crédito chegou, respectivamente, a R$ 5,3 milhões, R$ 6,5 milhões e a R$ 7 milhões.

Os recursos do Fundo Geral de Turismo também contemplaram os municípios a exemplo de Ananindeua, Quatipuru, Bragança, Castanhal, Pacajá, Marituba e Marabá. As verbas permitiram a realização de obras de modernização da rede hoteleira, requalificação urbana, ampliação de empreendimentos, aquisição de equipamentos e capital de giro.

RESULTADOS – Um dos empreendimentos beneficiados pelo Fungetur é o hotel Vila Galé Collection Amazônia, inaugurado nos armazéns do Porto Futuro II, em Belém (PA). Com R$ 180 milhões investidos, o empreendimento resgata a memória portuária da região, alia modernidade à preservação ambiental e proporciona estrutura de alto padrão. São mais de 500 leitos em 227 apartamentos, oferecendo alta gastronomia amazônica e espaços de eventos, além de promover o turismo sustentável e a economia local.

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Para a COP30, o hotel manteve o teto do valor de diárias cobrado em alta temporada e já registra 100% de ocupação, entre representantes de delegações internacionais, governos estrangeiros e instituições públicas.

AVANÇOS – Além do investimento financeiro, uma portaria recente do Ministério do Turismo determinou que todos os empreendimentos beneficiados pelo Fungetur observem as normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), assegurando acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em ações de capacitação e mobilização, o projeto “MTur Itinerante” levou informações sobre o Fungetur a empreendedores de cidades como Santarém e Altamira. Foram detalhadas as condições do crédito, como os prazos estendidos, as taxas reduzidas e as possibilidades de aplicação dos recursos.

COMPROMISSO – Com o apoio proporcionado pelo Fungetur, o Ministério do Turismo reforça seu compromisso em ampliar o acesso a crédito, modernizar a infraestrutura turística nacional e atrair investimentos privados para todo o Brasil. As ações garantem oportunidades a novos empreendimentos, fortalecem a economia regional e deixam um legado muito além dos grandes eventos, promovendo o turismo como política de Estado e motor de desenvolvimento sustentável.

Por Cíntia Luna

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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