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Ministério do Turismo realiza encontro para debater responsabilidade e proteção de crianças e adolescentes no setor

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Entre os dias 2 e 5 de junho, Foz do Iguaçu (PR) será palco do II Encontro de Turismo Responsável, evento que reúne especialistas nacionais e internacionais para debater práticas responsáveis e mecanismos de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico.

Com realização no Centro de Recepção de Visitantes do Turismo Itaipu, o encontro marca uma importante articulação entre o Ministério do Turismo, a iniciativa privada, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para promover um turismo ético e comprometido com os direitos humanos.

O Encontro também busca fortalecer o compromisso com o Código de Conduta Brasil, reforçando os esforços nacionais e internacionais para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

A ministra em exercício do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, ressalta que o evento reforça o compromisso do Brasil com a promoção de um turismo responsável, seguro e livre de violações de direitos. ” Essa iniciativa está alinhada à Política Nacional de Turismo e à Estratégia Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que reconhece o potencial do setor como vetor de transformação social”, complementa.

A programação começa na segunda-feira (2), às 18h30, com um cine-debate em torno do documentário “Apesar de…”, que aborda a história de uma contorcionista que foi vítima de abuso sexual entre os 8 e 11 anos de idade. A exibição abre espaço para reflexões sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescente e como o setor de turismo pode agir para prevenção dessa prática.

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O ponto alto do evento acontece na terça-feira (3), com o Seminário Internacional sobre a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A manhã contará com a abertura oficial, seguida de painéis como “Marajó – Caminhos de Cuidado e Resistência”, que traz relatos de atuação no território amazônico por organizações como o Instituto Mondó e o Instituto Dom Azcona.

Ainda no período da manhã, o painel “Infâncias Livres – Caminhos Inovadores na Prevenção da Exploração Sexual no Turismo” reunirá representantes da iniciativa privada, como a Atlantica Hospitality International, do setor público, como a Secretaria de Turismo de Sergipe, de Organização Não Governamental, como a Childhood e da sociedade civil como a Rede de Enfrentamento a Violência Sexual de Pernambuco, para apresentar ações inovadoras de proteção infantojuvenil no turismo.

A tarde será dedicada a boas práticas e experiências locais, com destaque para o painel “Conexões que Protegem: A Experiência de Foz do Iguaçu”, que contará com mediação do Ministério do Turismo e participação da Itaipu Binacional e da Rede Proteger.

Outro momento relevante será a roda de conversa com o Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), que trará representantes da Costa Rica, Brasil, ECPAT Internacional e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para compartilhar estratégias governamentais na prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo.

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Encerrando a programação, o painel “Desafios e Avanços no Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” reunirá vozes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Polícia Federal e Câmara Municipal de Aracaju, reforçando a necessidade de ações articuladas entre os três poderes.

“Serão dias importantes e de muito trabalho para reforçarmos as políticas públicas de turismo responsável e ampliarmos a sensibilização sobre a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente destacando a importância do Código de Conduta Brasil e a responsabilidade coletiva de proteger nossas crianças e adolescentes”, reforçou a a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero.

GARA – O evento segue nos dias 4 e 5 de junho, com atividades específicas do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA), que atua atualmente em 15 países da América Latina e Caribe, com foco na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Em 2025, o Grupo celebra seus 20 anos de existência, e a programação inclui a XVIII Reunião Anual do GARA e uma Oficina de Planejamento, encontros restritos aos membros do grupo, mas emblemáticos por acontecerem no Brasil neste marco histórico.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com o Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil meios de hospedagem formais de todo o Brasil – hotéis, pousadas, hostels, entre outros – já usam a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital, que agiliza consideravelmente o procedimento de check-in para o consumidor e elimina o uso de papel por estabelecimentos do ramo.

A modernização é fruto de um sistema desenvolvido pelo Ministério do Turismo e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que será integralmente adotado a partir de 20 de abril (segunda-feira). Mais de 1,71 milhão de fichas já foram feitas no novo modelo, por um total de 3.406 empresas hoteleiras.

Semelhante ao sistema usado no check-in de voos, a FNRH digital permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br. Todo o processo pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirma que a modernização vai qualificar ainda mais a experiência de viagem pelo Brasil.

“Hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem vão passar a oferecer um check-in muito mais ágil, confortável e seguro. Além de eliminar o uso de papel e contribuir para a sustentabilidade ambiental do nosso país, a nova ficha digital vai facilitar a vida de todos: do hóspede, que não perderá mais tempo com procedimentos demorados em balcões de recepção; e dos empreendedores do setor, que vão ter menos custos e poderão aprimorar seus negócios”, ressaltou o ministro.

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Ações do ministério

O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, implementado gradativamente desde novembro de 2025. A fim de auxiliar na preparação, o órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

“O Ministério do Turismo está à inteira disposição para ajudar nesta que é uma das maiores transformações do segmento no governo do presidente Lula. Portanto, você, hoteleiro, conte conosco e faça sua adesão. Este é mais um grande avanço do turismo brasileiro, cuidando ainda melhor de quem faz o nosso setor crescer e se consolidar como um dos grandes geradores de emprego, renda e inclusão social no Brasil”, acrescenta o ministro Gustavo Feliciano.

Adesões

A pasta reforça que o processo requer adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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Os estados de São Paulo (693), Minas Gerais (313), Santa Catarina (311), Rio de Janeiro (305) e Rio Grande do Sul lideram (258) em número de estabelecimentos que já aderiram à nova FNRH digital.

Na região Norte, destaque para o Pará, com 57 empreendimentos adequados, seguido do Amazonas, onde o número chega a 53. Já no Centro-Oeste, o Mato Grosso saiu na frente, com 86 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás, no qual 78 empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

Proteção de dados

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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