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Câmara aprova prorrogação para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1664/2025, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que estende até 2030 o prazo para a exigência de georreferenciamento em imóveis rurais.

A proposta, relatada pelo deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), amplia a versão original, que previa a prorrogação apenas para propriedades com até 25 hectares. Agora, a medida valerá para todos os imóveis rurais registrados a partir de 1º de novembro de 2003, em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência.

Impactos para os produtores rurais

O projeto foi desenhado para aliviar os custos e dificuldades enfrentados por proprietários rurais no cumprimento da obrigação de georreferenciamento. Segundo os parlamentares, a unificação do prazo traz mais segurança jurídica, evita divergências de interpretação da lei e favorece a regularização fundiária, sem comprometer transações como compra, venda ou herança de terras.

Segurança jurídica no campo

Relator da proposta e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Thiago Flores afirmou que a medida é fundamental para assegurar tranquilidade ao produtor.

“Nosso objetivo é dar segurança ao produtor rural, evitando que exigências burocráticas prejudiquem o direito à propriedade. O georreferenciamento é importante, mas precisa ser implementado com prazos justos e factíveis”, destacou o parlamentar.

Equilíbrio para pequenos produtores

A deputada Caroline de Toni, vice-presidente da FPA na Região Sul, explicou que o adiamento busca contemplar os desafios ainda enfrentados por pequenos proprietários.

“A prorrogação do prazo se justifica pelos entraves técnicos, econômicos e operacionais, especialmente em regiões com pouca infraestrutura fundiária e cartorial. É uma medida razoável e proporcional diante das dificuldades concretas, sem comprometer o objetivo de consolidar a base territorial georreferenciada do país”, afirmou.

Próximos passos

Após a aprovação na Comissão de Agricultura, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), última etapa antes de ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Tecnologia no agronegócio brasileiro impulsiona produtividade e segurança alimentar

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O agronegócio brasileiro vem passando por uma transformação tecnológica significativa, que impacta diretamente a produtividade e a segurança dos alimentos. Desde ferramentas básicas de manejo até a aplicação de biotecnologia, inteligência artificial e nutrição de precisão, a inovação tem ampliado a eficiência no campo e a confiabilidade dos produtos que chegam à mesa do consumidor.

Segundo Lilian Maluf, analista de Marketing da divisão de Saúde e Nutrição Animal da Kemin, o perfil do produtor rural também está mudando:

“O produtor brasileiro está mais conectado e atento a dados técnicos que apoiam sua tomada de decisão. Observamos uma transição geracional, com jovens no campo trazendo mentalidade digital, sem deixar de valorizar a experiência prática dos produtores tradicionais.”

Ferramentas tecnológicas já fazem parte do dia a dia do campo

Entre as soluções mais presentes atualmente estão:

  • Drones para monitoramento de lavouras e pulverização de precisão;
  • Sensores e softwares de gestão, que aumentam a previsibilidade do manejo;
  • Inteligência artificial aplicada à nutrição e saúde animal;
  • Tecnologias voltadas à conservação de grãos e eficiência alimentar.

“Na Kemin, destacamos tecnologias que garantem eficiência na produção e segurança do alimento, contribuindo para uma cadeia mais confiável”, complementa Lilian.

Diferença entre segurança alimentar e segurança do alimento

A especialista explica que os conceitos são complementares:

  • Segurança alimentar: garante acesso da população a alimentos em quantidade suficiente e nutritivos;
  • Segurança do alimento: assegura qualidade sanitária, controle de contaminantes e risco mínimo à saúde do consumidor.

“Enquanto uma assegura disponibilidade, a outra garante confiabilidade. Ambas caminham lado a lado”, enfatiza Lilian.

Integração entre tradição e inovação

A digitalização no campo acompanha a transformação tecnológica. Produtores mais jovens utilizam celular, redes sociais e plataformas digitais, enquanto os mais experientes ainda recorrem a rádio, jornais e encontros presenciais.

“Hoje vemos uma complementaridade: tradição e inovação caminhando juntas, garantindo melhor tomada de decisão e resultados mais eficientes”, observa Lilian.

Ciência aplicada ao campo e impacto internacional

O papel da Kemin é traduzir ciência em soluções práticas, com foco em rentabilidade, produtividade e entrega de alimentos seguros:

  • Mais de 500 ingredientes patenteados no mundo, voltados à saúde humana e animal;
  • Soluções que fortalecem a competitividade brasileira no mercado internacional;
  • Suporte técnico e informações confiáveis que aproximam a ciência da realidade do campo.

“Investir em tecnologias que melhorem a vida do produtor é investir na saúde e segurança da sociedade. A ciência é o elo entre o campo e a mesa”, conclui Lilian.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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