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Justiça de Goiás decide que crédito de cooperativa entra na recuperação judicial

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Filipe Denki, especialista em reestruturação empresarial, analisa decisão que reconhece características de mercado financeiro na operação

 

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu que um crédito concedido por cooperativa deve ser incluído em um processo de recuperação judicial, afastando o argumento de que a operação se trataria de ato cooperativo típico.

A decisão foi proferida no âmbito de um agravo de instrumento e reformou entendimento anterior que havia reconhecido a natureza extraconcursal do crédito. Com isso, o valor passa a integrar o quadro geral de credores e se submete às regras da recuperação judicial, conforme previsto na Lei nº 11.101/2005.

No entendimento do Tribunal, a operação analisada apresentou características típicas de mercado financeiro, como cobrança de juros, custo efetivo total (CET) e estrutura de financiamento, o que afasta a classificação como ato cooperativo.

A relatora destacou que, embora a relação envolva cooperativa e cooperado, é necessário avaliar a natureza concreta da operação. Segundo o acórdão, a simples condição das partes não é suficiente para garantir tratamento diferenciado no processo de recuperação judicial.

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Para o advogado Filipe Denki, especialista em reestruturação empresarial, a decisão reforça um entendimento que vem ganhando espaço no Judiciário. “O tribunal deixa claro que não basta a formalidade de ser uma cooperativa. É preciso analisar se, na prática, a operação segue a lógica de mercado. Se isso ocorrer, o crédito deve ser tratado como qualquer outro dentro da recuperação judicial”, explica.

O especialista destaca ainda que o posicionamento contribui para maior equilíbrio entre os credores. “Essa interpretação evita privilégios indevidos e preserva o princípio da igualdade entre credores, que é fundamental nos processos de recuperação judicial”, afirma.

A decisão também reafirma que a exclusão de créditos da recuperação judicial é medida excepcional e deve ser aplicada de forma restritiva, especialmente quando há indícios de atuação semelhante à de instituições financeiras tradicionais.

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Ler em dois idiomas desde cedo: por que a educação bilíngue forma crianças mais inteligentes e criativas

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Pesquisas de neurociência cognitiva mostram que o contato com a literatura em dois idiomas na primeira infância vai além da fluência e transforma o desenvolvimento do cérebro infantil

O Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, reforça a importância da leitura desde a infância. Em contextos bilíngues, esse estímulo vai além da fluência. Durante décadas, pais e educadores temeram que o contato com dois idiomas pudesse confundir as crianças ou atrasar o desenvolvimento, mas a ciência já derrubou esse mito. Estudos em neurociência cognitiva indicam que o bilinguismo precoce está associado a maior flexibilidade cognitiva, atenção mais apurada e melhor capacidade de resolver problemas.

Pesquisas da área de neurociência cognitiva indicam que o cérebro bilíngue está em constante exercício, alternando automaticamente entre dois sistemas linguísticos, o que fortalece funções executivas como memória de trabalho, controle inibitório e atenção seletiva.

 

Desenvolvimento infantil:

• Crianças bilíngues desde a primeira infância apresentam maior flexibilidade cognitiva, melhor atenção e desempenho superior em leitura, escrita e matemática, segundo estudos de neurociência cognitiva

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• Pesquisas da Universidade de Princeton indicam que crianças bilíngues têm maior capacidade de alteridade e de se colocar no lugar do outro e compreender pontos de vista diferentes

• A leitura compartilhada de livros em dois idiomas amplia vocabulário, compreensão auditiva, consciência linguística e familiaridade com a escrita desde os primeiros anos

• Crianças expostas ao bilinguismo precoce transitam mais naturalmente entre os dois idiomas e têm maior facilidade para aprender uma terceira ou quarta língua ao longo da vida

 

Para além da fluência, o que a educação bilíngue cultiva é uma relação diferente com a linguagem. A criança que cresce lendo histórias em inglês e em português não apenas amplia o vocabulário nos dois idiomas: ela aprende a habitar perspectivas culturais distintas, a perceber que o mundo pode ser nomeado de formas diferentes. Essa habilidade, chamada de consciência metalinguística, é um dos maiores diferenciais cognitivos do bilinguismo precoce.

“Quando a criança aprende a amar a leitura em dois idiomas, ela não está apenas ampliando o vocabulário. Ela está desenvolvendo a capacidade de ver o mundo por perspectivas diferentes, de entender contextos culturais distintos e de se comunicar com muito mais profundidade. Isso vai muito além do mercado de trabalho”, afirma Raquel Nazário, diretora regional da Maple Bear Brasília.

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A metodologia canadense adotada pela rede Maple Bear tem a literatura como um dos pilares da formação desde os primeiros anos. O contato com livros em inglês e em português acontece de forma integrada ao cotidiano escolar, com foco não apenas na fluência, mas na fruição e na interpretação. A ideia é que a criança desenvolva uma relação afetiva com a leitura antes mesmo de dominar plenamente o código escrito, em qualquer um dos dois idiomas.

“A escola bilíngue tem uma responsabilidade dupla: formar leitores competentes e formar leitores apaixonados. E quando isso acontece em dois idiomas desde cedo, o impacto no desenvolvimento da criança é extraordinário”, reforça a especialista.

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