BRASIL
Nova regra da Anac pode barrar passageiros em todo o país: veja quem corre risco de entrar na lista
As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que entram em vigor nesta segunda-feira (14/9), prometem tornar os voos mais seguros ao endurecer as punições contra passageiros indisciplinados. As mudanças, no entanto, também levantam um debate sobre os limites das sanções e a proteção dos direitos dos consumidores.
A principal mudança está na possibilidade de aplicação de multas de até R$ 17,5 mil e na suspensão do direito de voar por até 12 meses para passageiros envolvidos em condutas consideradas graves ou gravíssimas, como agressões físicas, assédio, ameaças a tripulantes e tentativas de acesso à cabine de comando.
A medida surge em meio ao aumento dos registros de indisciplina no transporte aéreo brasileiro. Em 2025, foram contabilizados 1.764 casos em todo o país, alta de 66% em relação ao ano anterior. Apenas no primeiro semestre de 2026, já foram registrados 881 episódios, dos quais 154 tiveram impacto direto na segurança operacional dos voos.
Para o advogado especialista em Direito Aeroviário Julio Leone, o endurecimento das regras acompanha uma tendência internacional e pode contribuir para reduzir situações de risco dentro das aeronaves.
“As novas normas fortalecem a segurança operacional e dão mais respaldo para tripulações e companhias lidarem com comportamentos que colocam em risco passageiros e trabalhadores da aviação. O desafio será garantir que as punições sejam aplicadas com critérios objetivos e respeito ao devido processo legal”, afirma.
Como funcionará a punição
Apesar da criação do chamado cadastro de impedidos de voar, conhecido internacionalmente como no-fly list, a inclusão de um passageiro na lista não pode ocorrer de forma automática apenas por decisão da companhia aérea ou da tripulação.
Segundo a regulamentação, a empresa deve registrar a ocorrência e encaminhar o caso à Anac. A partir daí, é aberto um processo administrativo no qual o passageiro tem direito à notificação formal, apresentação de defesa, produção de provas e possibilidade de recurso.
“O relatório da companhia aérea não pode ser tratado como verdade absoluta. A investigação precisa considerar vídeos, testemunhas e demais evidências para evitar arbitrariedades”, ressalta Leone.
A punição definitiva só poderá ser aplicada após a conclusão do processo administrativo. Em situações consideradas extremamente graves, porém, a agência poderá determinar medidas cautelares de suspensão temporária enquanto o caso é analisado.
Ambiente mais seguro, mas com alertas
Especialistas avaliam que a nova regulamentação tende a tornar os voos mais seguros ao inibir agressões, tumultos e outros comportamentos que frequentemente resultam em desembarques forçados ou desvios de rota.
Por outro lado, entidades ligadas à defesa do consumidor alertam para a necessidade de transparência na aplicação das penalidades. O receio é que reclamações legítimas de passageiros, especialmente em situações de atrasos ou cancelamentos, sejam confundidas com atos de indisciplina.
Outro ponto de atenção envolve a criação do sistema nacional de restrição de embarque, que exigirá o compartilhamento de dados pessoais entre companhias aéreas e órgãos responsáveis pela gestão da lista.
De acordo com a regulamentação, serão compartilhadas apenas informações necessárias para identificação do passageiro e registro da sanção, como nome, CPF, data de nascimento, número do voo e período de vigência da restrição. Dados financeiros, histórico de viagens e informações sensíveis não poderão ser utilizados.
Risco de erros preocupa
Embora o sistema preveja mecanismos de segurança, especialistas apontam a possibilidade de falhas cadastrais, como erros de digitação e casos de homônimos, que podem resultar no impedimento indevido de embarque.
Nessas situações, o passageiro poderá recorrer administrativamente à Anac ou buscar a Justiça para reverter a restrição e pedir indenização por danos morais e materiais.
“Nenhum sistema é imune a falhas. Por isso, a existência de canais rápidos de revisão e de mecanismos de correção é tão importante quanto a punição dos infratores”, destaca Julio Leone.
Tendência internacional
O modelo brasileiro segue uma linha adotada por países como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e membros da União Europeia, que também ampliaram as punições para passageiros indisciplinados após o aumento das ocorrências nos últimos anos.
A principal diferença é que, no Brasil, a inclusão em listas de restrição depende da atuação da Anac e do respeito ao contraditório e à ampla defesa, enquanto em alguns países companhias aéreas podem impor restrições diretamente aos clientes.
Na avaliação de especialistas, o equilíbrio entre segurança e garantia de direitos será o principal teste para a nova regulamentação.
“Punir quem coloca um voo em risco é necessário. Mas a eficácia da norma dependerá da capacidade de separar comportamentos realmente perigosos de situações cotidianas de conflito ou insatisfação do consumidor”, conclui Leone.
BRASIL
Dia do Cavalo: Zoetis reforça calendário sanitário completo para uma equinocultura que movimenta R$ 38 bilhões no Brasil
Published
2 horas atráson
14 de setembro de 2026
Vacinação, controle de endoparasitas e diagnóstico point-of-care integram estratégia de prevenção para os mais de 5,7 milhões de equinos do país
No Dia do Cavalo, celebrado em 14 de setembro, a Zoetis reforça a importância de uma abordagem preventiva e contínua para a saúde dos mais de 5,7 milhões de equinos do Brasil. Em uma cadeia que movimenta cerca de R$ 38 bilhões por ano, o calendário sanitário ganha relevância como ferramenta para organizar, ao longo do ano, vacinação, controle de endoparasitas, acompanhamento veterinário e diagnóstico, respeitando o perfil, a rotina e os riscos de cada animal.
Do trabalho nas fazendas às pistas de competição, os cavalos ocupam diferentes espaços na história, na cultura e na economia do país. Mangalarga Marchador, Crioulo, Quarto de Milha, Cavalo Árabe, Puro-Sangue Inglês e Brasileiro de Hipismo estão entre as raças que representam diferentes aptidões e ajudam a movimentar atividades ligadas ao campo, ao esporte, à reprodução, ao lazer, ao turismo rural, à nutrição, à medicina veterinária e a serviços especializados.
Algumas dessas raças sustentam cadeias econômicas expressivas. O Mangalarga Marchador, que reúne a maior população entre as raças de equinos do país, movimenta cerca de R$ 11,7 bilhões por ano, valor equivalente a 31% da equideocultura nacional. Já a cadeia produtiva do Cavalo Crioulo gera aproximadamente R$ 5,36 bilhões.
A diversidade de aptidões também se traduz em necessidades sanitárias distintas. Um cavalo atleta, exposto a deslocamentos e ao contato frequente com outros animais, tem uma rotina diferente daquela de um animal de trabalho no campo ou de uma matriz em reprodução. Por isso, a prevenção deve ser planejada pelo médico-veterinário de acordo com idade, manejo, condição individual, região, histórico e nível de exposição.
“Cavalo que compete, trabalha ou reproduz precisa de um calendário sanitário adequado à sua rotina. Quando organizamos vacinação, controle parasitário e acompanhamento veterinário ao longo do ano, conseguimos atuar antes que o problema apareça e individualizar o cuidado para cada animal”, explica Chester Batista, Gerente Técnico de Equinos da Zoetis Brasil.

Vacinas como base do calendário preventivo
O avanço da prevenção acompanha um mercado de saúde animal em expansão. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o setor cresceu 7,9% em 2025 e alcançou faturamento líquido de R$ 12,8 bilhões. Os produtos biológicos, categoria que inclui as vacinas, responderam por 23% do faturamento por classe terapêutica no período, atrás apenas dos antiparasitários, com 27%.
Entre os pilares desse calendário está a vacinação contra enfermidades de relevância para a saúde equina. No portfólio da Zoetis, a Fluvac Innovator® EWT é uma vacina inativada associada indicada para equinos sadios como auxiliar na prevenção da Influenza Equina causada pelo vírus A2, do Tétano e das Encefalomielites Equinas Leste e Oeste. Já a Fluvac Innovator™ EHV 4/1 auxilia na prevenção de doenças respiratórias causadas pelos herpesvírus equinos EHV-1 e EHV-4, além da Influenza Equina causada pelo vírus A2.
O controle parasitário é outro componente do planejamento preventivo. A Zoetis oferece soluções como Equest®, à base de moxidectina, indicado para o controle dos principais parasitas internos dos equinos, com ação por até 16 semanas e Equest Pramox®, que integra o portfólio de endoparasiticidas da companhia. A estratégia de vermifugação deve considerar avaliação veterinária, manejo, ambiente e perfil de risco, evitando uma abordagem única para animais com rotinas diferentes.
Diagnóstico point-of-care amplia o cuidado com a saúde equina
Assim como a equinocultura se especializou, a medicina veterinária também incorporou novos recursos para prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos cavalos. Entre os avanços estão equipamentos portáteis que permitem realizar determinadas análises no próprio local de atendimento e obter informações em poucos minutos.
Essa agilidade pode auxiliar o médico-veterinário diante de sinais como febre, redução do apetite, alterações de comportamento ou queda de desempenho. Como diferentes condições podem provocar manifestações semelhantes, a avaliação clínica e os exames complementares ajudam o profissional a investigar o quadro e definir os próximos passos.
É nesse contexto que se insere o Stablelab®, da Zoetis, equipamento portátil que mede, a partir de uma amostra de sangue, a concentração da amiloide A sérica (SAA), uma proteína que aumenta diante de processos inflamatórios. O resultado é apresentado em aproximadamente 10 minutos, oferecendo ao médico-veterinário uma informação adicional para auxiliar na avaliação do animal e no acompanhamento da resposta ao tratamento.
“O calendário sanitário organiza a prevenção, mas o acompanhamento precisa continuar ao longo de todo o ano. Quando há uma suspeita clínica, ganhar tempo também faz diferença: enquanto um teste convencional de SAA em laboratório pode levar de 6 a 48 horas, o Stablelab® entrega essa informação em cerca de 10 minutos, ao lado do cavalo. É uma ferramenta que se soma ao exame clínico, ao histórico e à avaliação do médico-veterinário para apoiar decisões mais ágeis”, afirma Batista.
Por ser portátil, a tecnologia pode ser utilizada em diferentes contextos da rotina equina, como propriedades rurais, haras, centros de treinamento e competições. O resultado, entretanto, não deve ser interpretado isoladamente: a SAA indica a presença de inflamação, mas cabe ao médico-veterinário avaliar sua causa em conjunto com o exame clínico e, quando necessário, outros exames.
Cuidado ao longo de todo o ano
Em uma equinocultura cada vez mais diversa e especializada, a Zoetis reforça a importância de uma abordagem contínua e preventiva da saúde equina. Com um portfólio que apoia diferentes etapas do cuidado, a companhia contribui para que médicos-veterinários possam estruturar e acompanhar calendários sanitários completos, adequados às necessidades e à rotina de cada animal ao longo de todo o ano.
No Dia do Cavalo, celebrado em 14 de setembro, a data também é um convite para ampliar o olhar sobre a saúde dos mais de 5,7 milhões de equinos do Brasil¹. Em uma cadeia que reúne trabalho, esporte, reprodução e lazer, valorizar o cavalo passa também por fortalecer uma cultura de prevenção e cuidado contínuo, contribuindo para sua saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Sobre a Zoetis
Como empresa líder mundial em saúde animal, a Zoetis é movida por um propósito singular: fortalecer o mundo e a humanidade por meio do avanço no cuidado com os animais. Com um legado de quase 75 anos, a Zoetis continua a inovar em formas de prever, prevenir, detectar e tratar doenças animais, apoiando médicos veterinários, responsáveis de animais de companhia e criadores de gado em mais de 100 países. Integramos profunda expertise científica, P&D orientada por dados, manufatura avançada e excelência operacional para entregar inovação significativa em medicamentos, vacinas, diagnósticos, biofarmacêuticos e soluções digitais. Guiada por nossa visão de ser a empresa de saúde animal mais confiável e valorizada, a Zoetis está comprometida em estabelecer novos padrões para o futuro do cuidado animal por meio da inovação, obsessão pelo cliente e colegas focados em propósito. Para saber mais, visite Zoetis.com.br

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