EDUCAÇÃO
MEC dialoga sobre escolas interculturais de fronteira
Publicado em
6 de outubro de 2025por
infocoweb
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e a Assessoria Internacional, promoveu reunião técnica para tratar do redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), nos dias 1º e 2 de outubro, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), em Santana do Livramento (RS), fronteira com Rivera, no Uruguai.
A reunião teve o objetivo de dialogar com gestores e professores da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Livramento, de escolas e universidades federais (do Pampa, de Pelotas, do Rio Grande, de Santa Maria e da Fronteira Sul), além de autoridades do lado uruguaio que implementaram ações do PEIF, de modo a obter subsídios para a sua revisão.
O foco do encontro foi a revisão e o fortalecimento do programa, iniciado em 2005 e institucionalizado pela Portaria MEC nº 798/2012, sob solução de continuidade desde 2016. A interculturalidade é um fato desses territórios, e os atores locais mantiveram ações entre as escolas, por meio de diferentes projetos pedagógicos, destacando o intercâmbio entre as cidades, favorecidas por essa realidade que o MEC também valoriza. A pauta considera o Decreto nº 12.038/2024, que institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), na perspectiva das ações educativas estratégicas.
A visita in loco às escolas municipais Silveira Martins e Prefeito Camilo Alves Gisler, no Brasil, e à Escuela 5 Gabriela Mistral, em Rivera, possibilitou uma escuta ativa sobre o cotidiano educacional nas regiões de fronteira, em cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai que buscam reconhecer e valorizar a diversidade, o intercâmbio cultural, o multilinguismo, o conhecimento mútuo e a convivência solidária.
O Rio Grande do Sul tem a experiência de fronteira com cidades internacionais (brasileiras e uruguaias) próximas e até com o mesmo nome: Rivera e Santana do Livramento; Artigas e Quaraí; Aceguá e Aceguá; Rio Branco e Jaguarão; Chuy e Chuí. Esses são aspectos que potencializam e que complexificam a implementação das políticas educacionais em realidades binacionais, sob a perspectiva intersetorial e de garantia de direitos.
Para o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, “o contato com o cotidiano das escolas visitadas em Santana do Livramento e em Rivera evidencia o potencial das ações e projetos interculturais desenvolvidos no âmbito do PEIF. São diversos temas que podem ser trabalhados, como meio ambiente, música, gastronomia, literatura, eventos históricos, pontos turísticos e tantos outros. As oportunidades de interação entre professores e alunos de escolas situadas nos dois lados da fronteira enriquecem e diversificam os currículos escolares e ampliam as perspectivas dos estudantes para se relacionarem com esse território culturalmente tão rico”, explicou.
Participantes – A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)
Published
3 horas atráson
21 de agosto de 2026By
infocoweb
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.
Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
- Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
- Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.
Já os participantes estrangeiros devem apresentar:
- Passaporte;
- Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
- Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.
Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.
Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.
Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.
Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.
Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.
Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.
Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação

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