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MEC fecha estudo sobre clima escolar no Escola das Adolescências

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O Grupo de Trabalho (GT) de Clima e Convivência, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), concluiu o ciclo de leituras guiadas para a construção do Guia de Clima Escolar Positivo do Programa Escola das Adolescências. A iniciativa foi realizada em ciclos de escuta, que ocorreram entre 20 de março e 2 de julho, para ouvir gestores escolares de 100 escolas de anos finais do ensino fundamental, localizadas em dez Unidades Federativas brasileiras. 

O objetivo do ciclo de leituras guiadas foi construir um guia de clima escolar embasado na construção teórica, em diálogo com a realidade vivenciada nas escolas da rede pública brasileira, para apoiar o processo de formação continuada que o Programa Escola das Adolescências desenvolve, de modo a reforçar o compromisso dessa política com a criação de um ambiente escolar saudável, equitativo e inclusivo para todos.  

“A Escuta Nacional das adolescências apontou para a necessidade de melhorar o clima e a convivência escolar. Nesse sentido, o Programa Escola das Adolescências constituiu um Grupo de Trabalho para desenvolver estratégias e recomendações para a melhoria do clima e convivência nas escolas, de forma a contribuir com o apoio às trajetórias escolares de sucesso dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental”, pontuou a coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias.    

A escuta aos gestores escolares teve como referência o livro Processo de Melhoria Contínua nas Escolas, traduzido para o Brasil pelo pesquisador Adriano Moro, que coordena a pesquisa Leituras Guiadas. Segundo ele, a iniciativa foi um sucesso. “A condução da pesquisa Leitura Guiada cumpriu efetivamente com o seu propósito, justamente por favorecer amplas reflexões e discussões conjuntas e colaborativas entre os integrantes de equipes gestoras de escolas de diferentes partes do Brasil sobre o clima e a convivência escolar. A condução dos técnicos da Renapea [Rede de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências] foi fundamental para que o processo tivesse êxito”.  

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A articuladora da Renapea, Ana Márcia Gadelha, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Ceará, afirmou que, durante suas rodas de conversas, os gestores relataram realidades muito desafiadoras, mas demonstraram que a participação nas rodas ajudou na identificação de pontos positivos e ferramentas que a escola pode dispor para atuar na melhoria do clima escolar de suas instituições.  

Já a diretora executiva da Roda Educativa, Roberta Panico, mencionou a importância desse processo de escuta: “Diretor de escola precisa ser ouvido, precisa ser cuidado. Quem cuida precisa ser cuidado. No lugar da escuta, ideias surgem, e eles saem fortalecidos”, concluiu.  

Grupo de Trabalho – Criado a partir de necessidades levantadas na Semana da Escuta das Adolescências (2024), o GT Clima e Convivência busca identificar e analisar práticas para a melhoria do ambiente e das relações nas escolas dos anos finais do ensino fundamental. O grupo conta com o apoio da Fundação Carlos Chagas, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Roberto Marinho, da Roda Educativa, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e organizações de referência no tema, além da participação de dez articuladores da Rede de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências (Renapea).  

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Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que: conecte-se com as diversas formas de se viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.    

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência

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A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026

A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782. 

No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. 

A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios. 

Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso. 

Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade. 

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Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”. 

Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações. 

A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais. 

A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade. 

“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”. 

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Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência. 

A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção. 

No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades. 

A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão. 

Multimídia

 Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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