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Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

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Brasília, 17/04/2025 – Quatro dias após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciar o encerramento das negociações com a empresa Hurb Technologies S.A. e determinar medida cautelar de suspensão da venda de pacotes flexíveis, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da Hurb — Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

A decisão foi publicada na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (Edição 71, Seção 3, Página 138), por meio de decisão da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, sob justificativa de descumprimento à Lei nº 12.974/2014, especialmente aos Artigos nº 9 e nº 23. A empresa tem 10 dias, a partir da publicação, para apresentar recurso.

Com o cancelamento, a Hurb perde a autorização para atuar formalmente no setor turístico, o que representa um agravamento na sua situação jurídica e operacional. A medida do Ministério do Turismo é um desdobramento direto da apuração iniciada pela Senacon, que considerou a atuação da empresa inviável do ponto de vista operacional, técnico e financeiro, após 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

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O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, reforça que a Hurb teve todas as oportunidades para se adequar e apresentar garantias mínimas de cumprimento de suas obrigações. “A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, afirma.

A Hurb, uma das principais agências de viagens digitais do País, enfrenta diversas denúncias por descumprimento contratual e um alto volume de reclamações de consumidores tanto na esfera administrativa quanto judicial.

“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, completou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.

Além do cancelamento de cadastro no Ministério do Turismo, a empresa está proibida, por determinação da Senacon, de comercializar pacotes de viagem com datas flexíveis, de mês fixo ou similares, enquanto não comprovar sua capacidade econômico-financeira para cumprir os contratos já assumidos. Caso descumpra a medida, está sujeita a multa diária de R$ 80 mil.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Presença de Jéssica Macedo marca a Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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Reconhecida como a autora brasileira mais lida dos primeiros dez anos do Kindle, a escritora participou de sessões de autógrafos, encontros com leitores e atividades da programação oficial

A escritora Jéssica Macedo marcou presença nos dez dias da 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Reconhecida como a autora brasileira mais lida dos primeiros dez anos do Kindle no país, ela recebeu o público no estande do Grupo Editorial Portal e participou de diferentes atividades da programação oficial do evento.

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Foto: Divulgação

No dia 5 de setembro, Jéssica realizou uma sessão de autógrafos que reuniu leitores de diferentes partes do Brasil. A movimentação continuou no dia 6, quando a autora participou de uma apresentação no estande da Amazon sobre marketing para escritores, compartilhando conhecimentos adquiridos ao longo de sua trajetória no mercado editorial.

Para Jéssica, a possibilidade de estar próxima de quem acompanha suas histórias é uma das experiências mais gratificantes de eventos como a Bienal. “É muito gratificante estar com os leitores, conversar, receber esse carinho e conhecer de perto pessoas que acompanham o meu trabalho. São encontros que dão ainda mais sentido a tudo o que construímos através dos livros”, afirma a autora.

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Foto: Divulgação

No dia 7, às 18h, Jéssica integrou a programação oficial no Espaço Infantil com o lançamento de uma obra que aborda a inclusão de crianças surdas. A atividade reforçou a importância da representatividade e da acessibilidade na literatura voltada ao público infantil.

A atuação de Jéssica como empresária também ganhou destaque durante a Bienal. No dia 11, ela participou do Papo de Mercado, no qual falou sobre sua trajetória como empreendedora no setor literário, os desafios da construção de uma carreira independente e sua experiência à frente do Grupo Editorial Portal.

Encerrando sua programação no evento, no dia 12, a autora participou de uma sessão especial dedicada à saga Dark Wings, criada em parceria com a escritora Mari Sales. O encontro também contou com a presença do elenco das adaptações audiovisuais e proporcionou aos leitores momentos de conversa, fotografias e autógrafos.

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Foto: Divulgação

Com filas de leitores, títulos esgotados e uma agenda intensa de atividades, a participação de Jéssica Macedo na Bienal foi um sucesso. Durante os dez dias de evento, o público pôde se aproximar da criadora de tantas histórias, conhecer diferentes momentos de sua carreira e celebrar uma trajetória construída entre a literatura, o empreendedorismo e o audiovisual.

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Os livros de Jéssica Macedo estão disponíveis no site do Grupo Editorial Portal. Suas produções audiovisuais podem ser assistidas no aplicativo Portal Play.

Portal Play: https://portalplay.app
Instagram: @portalplay.app
Autora: @autorajessicamacedo

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