Por que o prazo para receber precatórios varia tanto?
Mais de R$ 300 bilhões aguardam pagamento, e o tempo de espera depende do ente devedor. Enquanto precatórios federais seguem um calendário mais previsível, credores de estados e municípios enfrentam filas que variam conforme a situação fiscal de cada local e podem se estender por mais de dez anos
Receber um precatório contra a União costuma ser um processo relativamente previsível. Em regra, o pagamento ocorre entre um e dois anos e meio após a autuação do processo, seguindo o regime geral previsto no artigo 100 da Constituição Federal.
Já para quem possui um precatório contra estados ou municípios, a realidade é bastante diferente. Sob o chamado regime especial de precatórios, adotado por entes públicos com elevado passivo judicial, o tempo de espera pode ultrapassar uma década e variar significativamente conforme a situação financeira de cada governo e o ritmo de pagamentos de cada Tribunal de Justiça.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicados no relatório Justiça em Números 2025, o estoque de precatórios pendentes no país supera R$ 300 bilhões, considerando União, estados, Distrito Federal e municípios.
"O principal desafio para o credor de um precatório estadual ou municipal não é apenas o tempo de espera, mas a falta de previsibilidade. Uma mudança na situação fiscal do ente devedor ou uma nova alteração nas regras pode adiar ainda mais o pagamento", afirma Giovani Junior, diretor comercial da PJUS, empresa especializada na negociação de precatórios.
O regime especial foi criado para permitir que estados e municípios com elevado endividamento quitassem seus precatórios de forma parcelada, preservando o equilíbrio das contas públicas. Atualmente, o prazo para encerramento desse regime foi estendido até 2029.
Na prática, porém, cada ente federativo apresenta uma situação distinta. Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, podem reduzir ou suspender parte dos pagamentos enquanto priorizam outras obrigações financeiras. Em São Paulo, por exemplo, os mapas de pagamento divulgados pelo Tribunal de Justiça indicam que precatórios autuados em 2021 poderão ser quitados apenas por volta de 2035.
Essa diferença faz com que dois credores com processos semelhantes tenham perspectivas completamente distintas, que dependem do ente devedor.
Consulta é pública
Apesar da complexidade do sistema, qualquer credor pode acompanhar gratuitamente a situação do seu precatório. Os Tribunais de Justiça disponibilizam em seus portais os mapas de pagamento, organizados por ano de autuação, natureza do crédito e ordem cronológica. Com essas informações, é possível identificar em qual etapa da fila o processo se encontra e estimar o exercício em que o pagamento poderá ocorrer.
Segundo Giovani Junior, essa consulta é um passo importante antes de qualquer decisão financeira. "É fundamental que o credor conheça a posição real do seu precatório, avalie o histórico de pagamentos do tribunal responsável e a situação fiscal do ente devedor. Essas informações ajudam a construir uma expectativa mais realista sobre o prazo de recebimento."
Alternativa para quem não pode esperar
Para credores que não podem aguardar o tempo necessário até a quitação, a legislação brasileira permite a cessão do crédito. Prevista na Constituição Federal e no Código Civil, essa operação possibilita a transferência do direito de recebimento a um terceiro, mediante escritura pública, com pagamento antecipado ao titular do precatório, normalmente mediante deságio.
"A decisão entre esperar ou negociar o crédito deve considerar fatores como necessidade financeira, expectativa de prazo e perspectivas de pagamento do ente devedor. O mais importante é que o credor conheça todas as alternativas disponíveis antes de decidir", conclui Giovani Junior.
Star Wars Zero Company™ já está disponível para consoles de PC, PlayStation 5 e Xbox Series
O primeiro título da Bit Reactor combina profundidade tática e elegância cinematográfica para uma nova história de Star Wars.Veja otrailer finalpara testemunhar o que está em jogo na galáxia.
A Electronic Arts Inc. e a Bit Reactor, em cooperação com a Lucasfilm Games, anunciaram hoje que Star WarsZero Company™, um jogo de estratégia por turnos para um jogador ambientado no crepúsculo das Clone Wars™, já está disponível para PC através do aplicativo EA, Steam e Epic Games Store, e consoles de PlayStation®5 e Xbox Series. No Star Wars Zero Company, o ex-oficial da República Hawks e Zero Company, um esquadrão de elite de profissionais não convencionais mercenários, são recrutados para uma operação da Inteligência da República. De ex-nobres a ex-presidiários, eles agora compartilham uma missão: deter a Bobina Infinita, um culto alinhado aos Separatistas, e sua líder, Kundri Fathom, antes que a mortal Praga das Sombras consuma a galáxia.
“Após todos estes anos de trabalho árduo de nossa incrível equipe, Star Wars Zero Company está pronta para o lançamento”, disse Greg Foertsch, Diretor de Jogos e Diretor Executivo da Bit Reactor. “Em nome de todos na Bit Reactor, quero agradecer aos jogadores por seu incentivo e paixão até agora nesta jornada. Estamos extremamente orgulhosos deste jogo e ansiosos para ver o que a Zero Company YOU cria através de suas escolhas e estilo de jogo. Ao conseguir criar este jogo Star Wars™ em cooperação com a Lucasfilm Games, é um sonho que se torna realidade.”
Lidere os agentes mais astutos das Clone Wars em operações táticas, investigações e outras missões eletrizantes, tudo isso em uma história original e cinematográfica. Fortaleça os laços entre seus companheiros de esquadrão para liberar novas sinergias de combate e virar o jogo. Personalize a especialização de combate e a aparência de Hawk e complete a equipe com personagens originais e personalizados de Star Wars, adaptando suas aparências, equipamentos e habilidades. Elabore estratégias e se adapte tanto no campo de batalha como em sua base de operações, o Covil, para que cada movimento conte. Star Wars Zero Company traça o futuro das táticas baseadas em turnos, combinando uma jogabilidade estratégica profunda com elegância cinematográfica para um passeio tático de grande sucesso.
“Estamos muito animados em cooperar com a Bit Reactor e a EA para oferecer uma experiência tática profunda ambientada nos cantos mais sombrios das Clone Wars”, disse Douglas Reilly, Vice-Presidente e Diretor Geral da Lucasfilm Games. “A equipe de veteranos do gênero da Bit Reactor traz uma perspectiva inovadora para este título de estreia, que ultrapassa limites e cria uma experiência única para os fãs de Star Wars. Estamos na expectativa de que os jogadores assumam o comando da Zero Company e desvendem histórias autênticas de Star Wars, diferente de tudo que eles já experimentaram antes.”
Star Wars Zero Company já está disponível em lojas físicas e digitais para PC através do aplicativo EA, Steam e Epic Games Store, bem como consoles PlayStation 5 e XBOX Series. A Edição Digital Deluxe, que apresenta itens cosméticos exclusivos inspirados na era das Clone Wars, está disponível por US$ 59,99 (preço sugerido) para PC e US$ 69,99 (preço sugerido) para consoles. A Edição de Colecionador está disponível por US$ 299,99 (preço sugerido) e apresenta um detonador térmico, Steelbook, tapete de mesa e outros itens da linha Hasbro Black Series com tema da Star WarsZero Company. Junto com o lançamento do jogo, a trilha sonora de Star Wars Zero Company, com a trilha sonora original do compositor vencedor do GRAMMY®, Gordy Haab, está disponível pela Walt Disney Records.
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A Bit Reactor, LLC foi criada por desenvolvedores veteranos de jogos de estratégia como um estúdio independente, com foco nos desenvolvedores, criando e aprimorando experiências que combinam design de jogos, arte e tecnologia com a paixão de criar algo grandioso. A talentosa equipe é composta por algumas das mentes por trás de títulos consagrados como XCOM, Civilization, Gears of War, Elder Scrolls Online e muitos outros. Siga a Bit Reactor no X, Facebook e Instagram para saber mais.
Sobre a Electronic Arts
A Electronic Arts é líder mundial em entretenimento interativo digital. A empresa desenvolve e distribui jogos, conteúdo e serviços online para consoles conectados à internet, dispositivos móveis e computadores pessoais.
Com sede em Redwood City, Califórnia, a EA é reconhecida por um portfólio de marcas aclamadas pela crítica e de alta qualidade, como EA SPORTS FC™, Battlefield™, Apex Legends™, The Sims™, EA SPORTS™ Madden NFL e EA SPORTS™ College Football. Mais informações sobre a EA estão disponíveis em www.ea.com/news.
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