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Câmara debate como transformar combate à pobreza em políticas de escala nacional

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Dep. Renata Abreu (PODE/SP) e Lucas Cepeda, da Gerando Falcões. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

Favela 3D, da Gerando Falcões, é apresentado como modelo para superar pobreza nas periferias

 

 

A necessidade de transformar políticas de combate à pobreza em ações mais integradas e eficazes ganhou destaque em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O debate desta quarta (29/04) reuniu parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil e colocou em evidência experiências já aplicadas nos territórios, como o modelo Favela 3D – Digna, Digital e Desenvolvida, apresentado pela Gerando Falcões como uma alternativa concreta de transformação sistêmica das favelas.

 

A ONG levou ao Congresso sua experiência prática de atuação nas periferias, combinando desenvolvimento social, urbanização e inclusão produtiva. Nascida dentro da favela, a organização mostrou como tem estruturado soluções que partem da realidade local para romper o ciclo da pobreza com foco em escala e resultados mensuráveis.

 

O Favela 3D propõe uma intervenção integrada baseada em três frentes: qualificação do território, desenvolvimento social e geração de renda, e se apoia na articulação entre poder público, setor privado e lideranças locais. Na prática, esse modelo ganha forma no programa Decolagem, que acompanha cada família de maneira individualizada, com diagnóstico detalhado da sua realidade e metas claras para a superação da pobreza em até dois anos. Esse processo é estruturado por meio do Dignômetro, que avalia dimensões essenciais como moradia, alimentação, saúde, educação e renda. A partir desse mapeamento, as ações buscam atender diretamente às necessidades de cada família, tornando a transformação mais efetiva e mensurável.

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Os resultados apresentados durante a audiência ajudam a dar dimensão do impacto. Na Favela do Inferninho em Fortaleza/CE, projeto mais recente, a inserção no mercado de trabalho saltou de 53% para 80%, e os espaços foram 100% revitalizados. Já na Favela Marte, em São José do Rio Preto/SP, houve universalização do acesso à água, saneamento e moradia adequada, além de aumento da renda e regularização das condições de vida das famílias.

 

Apesar dos resultados já observados nos territórios, a audiência também evidenciou os grandes desafios em transformar essas experiências em políticas públicas capazes de ganhar escala e continuidade no país. Entre os principais pontos estão a baixa coordenação entre União, estados e municípios, que afeta a continuidade das ações, e a ausência de diretrizes nacionais mais claras, capazes de orientar metodologias e indicadores. Além disso, outro fator importante é a necessidade de avançar além da proteção social, conectando as famílias a oportunidades concretas de renda, trabalho e qualificação, garantindo autonomia e perspectiva de futuro.

 

Nesse contexto, o debate também reforçou a importância de estruturar políticas que promovam a transição da proteção social para a autonomia econômica. Para Lucas Cepeda, diretor de Relações Governamentais da Gerando Falcões, o desafio está em dar continuidade a esse processo de forma estruturada. “Os programas sociais são essenciais e cumprem um papel fundamental na proteção das famílias. O desafio que queremos trazer para o debate é como criar condições para que essas famílias também avancem com estabilidade, não porque o apoio foi retirado, mas porque conquistaram, de fato, autonomia econômica.”

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Ao longo do debate, representantes dos Ministérios das Cidades (MCID), Daniela Rohlfs, do Empreendedorismo (MEMP), Alex Sandro Nazaré, e da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eduardo Dalbosco, apresentaram iniciativas do governo federal que garantem direitos e recursos aos cidadãos, como o Periferia Viva, o Acredita no Primeiro Passo e o ProCred 360. “Quando se trata de enfrentar os problemas estruturais da sociedade, é fundamental atuarmos de forma conjunta, superando as bandeiras e os posicionamentos políticos”, afirmou Dalbosco.

 

A audiência foi solicitada e presidida pela deputada Renata Abreu (PODEMOS/SP), que destacou a importância de avançar no debate sobre o combate à pobreza extrema no Brasil e de fortalecer a interlocução entre o setor privado, o poder público e as comunidades. A parlamentar também ressaltou a relevância da participação de representantes do governo federal na pauta. “É fundamental que governo e sociedade conheçam iniciativas como o Favela 3D, para que possamos, juntos, construir mecanismos capazes de impulsionar e ampliar projetos que já vêm transformando tantas vidas no nosso país”, pontuou.

Dep. Keniston Braga (MDB/PA), presidente da CDU, e Dep. Renata Abreu (PODE/SP). Foto: Robert Alves/ Ecos do Congresso

 

 

Ao final do evento, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Keniston Braga (MDB/PA), elogiou a atuação da Gerando Falcões e reforçou o convite para a ONG ampliar a sua atuação no Norte do país, a partir da implantação de um Favela 3D em Belém/PA, que atenda às necessidades e as particularidades da região.

 

 

 

 

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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