O Brasil reafirmou seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários contendo mercúrio (phase down) e apoiou a sua eliminação (phase out) até 2030, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), que acontece de 3 a 7 de novembro, em Genebra, Suíça.

Durante as discussões, o Ministério da Saúde (MS) destacou que o Brasil está em condições de apoiar a eliminação global do uso de amálgama dentário, mas defende uma transição gradual e segura, de modo a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontológicos restauradores, resultado da ampliação do uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, e do fortalecimento das equipes de saúde bucal no âmbito do programa Brasil Sorridente, que atualmente conta com mais de 34 mil equipes em todo o país.

Ainda durante a COP 6, o MS fará o pré-lançamento do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio, documento norteador para o trabalho brasileiro. Segundo a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do MS, Eliane Ignotti, o Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS 1.925, em 20 de novembro de 2023 e reflete o compromisso dos diferentes órgãos e entidades do setor saúde com a redução dos impactos à saúde da população exposta e potencialmente exposta ao mercúrio. “O documento está alinhado com os objetivos da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas de saúde do Brasil”, afirma.

Sustentabilidade

De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do MS, Edson Hilan, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, garantindo manuseio seguro e minimizando a exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio. O Ministério da Saúde reforçou que uma proibição imediata do uso do material nos programas públicos poderia comprometer a cobertura assistencial e os resultados em saúde bucal, contrariando princípios sociais e constitucionais do SUS.

“O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além de incentivar práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explica o coordenador. Entre os objetivos do tratado internacional, adotado em 2013, estão o controle do ciclo de vida do mercúrio, a eliminação gradual de produtos e tecnologias que o utilizam e a promoção de alternativas seguras.

Segundo Edson, “o Brasil trabalha de forma responsável e gradual para eliminar o mercúrio na Odontologia, assegurando que todos tenham acesso a tratamentos seguros e de qualidade, sem comprometer a saúde da população ou do meio ambiente”.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde