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MCTI anuncia chamada de R$ 100 milhões para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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O Governo do Brasil vai abrir uma linha específica para Proteção de Crianças e Adolescentes na Seleção Pública para desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA) e aplicações com foco na proteção desse público no ambiente digital. O anúncio será feito nesta segunda-feira (20) pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. A mostra é a maior iniciativa de popularização da ciência no País, com previsão de eventos em todas as regiões. 

Serão destinados R$ 100 milhões para estimular pesquisadores e startups a buscarem soluções voltadas à criação de mecanismos de autenticação que resguardem a privacidade de crianças e adolescentes; a novos mecanismos de supervisão familiar que identifiquem e notifiquem os responsáveis sobre interações com conteúdos inadequados; à avaliação de riscos sobre interações com conteúdos on-line de exploração sexual; e outros. O objetivo é usar a tecnologia como aliada na proteção das nossas crianças.

A medida é complementar às discussões regulatórias voltadas à proteção da infância e adolescência aprovadas pelo Congresso Nacional.

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“Temos que acionar a cadeia de pesquisa e o desenvolvimento do Brasil para encontrar saídas também a partir de soluções tecnológicas para compor o conjunto de medidas urgentes e necessárias para proteger a infância e adolescência, com diretrizes já consolidadas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e no ECA Digital”, afirma a ministra. “Também é importante fomentar soluções próprias, fora das já implementadas pelas grandes plataformas, que sejam acessíveis para famílias. Esse é o nosso objetivo com essa chamada”, completa.

A chamada de R$ 100 milhões será custeada por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Alguns exemplos de soluções elegíveis na linha temática são:

– Modelos multimodais de IA capazes de identificar imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil

– Chatbots protetivos que possam intervir em interações suspeitas em tempo real, enviando alertas a responsáveis ou acionando protocolos de denúncia

– Ferramentas de controle parental dinâmico, que usam IA para ajustar o nível de filtragem conforme idade e contexto

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– Sistemas de risco digital para adolescentes, que usam IA para avaliar o risco de interações e links compartilhados em tempo real

– Dashboards inteligentes para responsáveis e educadores, fornecendo relatórios acessíveis sobre riscos enfrentados pelas crianças no ambiente digital

Fonte: Secom

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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TECNOLOGIA

Mais Ciência na Escola em Pernambuco ganha reforço e dobra número de escolas atendidas

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O programa Mais Ciência na Escola em Pernambuco vai receber um reforço financeiro de R$ 7,5 milhões para ampliar as atividades. Com o recurso, o alcance dobra: mais 75 escolas serão atendidas e 750 estudantes impactados, em 23 municípios. Agora, com o investimento total de R$ 15 milhões, o programa vai envolver 150 escolas e 1,5 mil alunos. Nesta nova etapa no estado, a iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e faz parte da Rede Mais Ciência na Escola — UPE na Escola, as Mãos na Ciência. 

“Quando esse projeto chega às escolas, ele não leva apenas equipamentos, mas possibilidades: a chance de uma menina se enxergar como cientista e a oportunidade de um jovem descobrir que pode transformar a sua realidade por meio do conhecimento. Com o programa, os estudantes passam a entender que o conhecimento também pertence a ele”, disse a titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, durante a cerimônia de lançamento da nova etapa do programa em Pernambuco, nesta quinta-feira (30). 

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Para a coordenadora da rede, Luciana Coutinho, quando a ciência, a tecnologia e a criatividade encontram a educação pública, a escola passa a fazer mais sentido. “Hoje não é apenas o lançamento de um projeto, mas o encontro entre a escola e o mundo. Entre o que somos hoje e o que podemos nos tornar. Quando falamos das escolas que fazem parte dessa iniciativa, não estamos falando de números, mas de pessoas, de histórias, de territórios”, afirmou. 

O programa agora chegará aos municípios Buenos Aires, Carpina, Nazaré da Mata, Paudalho, Recife, Paulista, Camaragibe, Águas Belas, Canhotinho, Inajá, Lajedo, Garanhuns, Altinho, Arcoverde, Bonito, Capoeiras, Chã de Alegria, Gameleira, Ibimirim, Moreno, Pesqueira, Poção e Sanharó 

Segundo a ministra, o programa é uma escolha política, uma prioridade e um compromisso com o País. “A ciência não é feita por máquinas, mas por gente. Ela é feita por estudantes curiosos e professores comprometidos, por comunidades que resistem e reinventam suas formas de existir. Quando a ciência dialoga com a realidade local, ela deixa de ser abstrata e passa a ser ferramenta de transformação social. A ciência precisa estar onde o povo está”, afirmou a ministra. 

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Em 2025, o MCTI já havia lançado a primeira etapa do programa no Sertão, em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). No primeiro momento, foram 75 escolas atendidas e 750 alunos beneficiados com o programa em quatro regiões de desenvolvimento do estado. 

A coordenadora regional da iniciativa e professora de química da UPE, Lidiane Lima, comemora a nova etapa. “O projeto vai não somente impactar a vida desses estudantes, como vai movimentar todo o ecossistema de Pernambuco, trazendo mais ciência, tecnologia e inovação”, disse. 

Lançado em 2024, o programa tem o objetivo de promover o letramento digital e a educação científica com a implementação de laboratórios Mão na Massa, espaços montados dentro das escolas públicas em que os estudantes colocam em prática ideias e criações inovadoras. A iniciativa ainda oferece formação de professores e bolsas para educadores e alunos. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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