Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) oficializou o novo marco regulatório da Educação a Distância (EAD), com o objetivo de elevar a qualidade da formação acadêmica em todo o país. Este novo marco inclui a determinação de que cursos da área da saúde, como Enfermagem, passem a ser ofertados exclusivamente no formato 100% presencial, reforçando a necessidade de práticas supervisionadas e atividades clínicas estruturadas.

O novo marco regulatório também introduz a obrigatoriedade de avaliações presenciais a cada dez semanas, das quais ao menos um terço deverá conter questões discursivas. A medida busca fortalecer os mecanismos de controle acadêmico e assegurar maior rigor nos processos avaliativos da modalidade digital.

Outra diretriz central é a exigência de infraestrutura mínima nos polos presenciais de EAD, que deverão contar com recepção, salas de atendimento e laboratórios de informática. Para cursos que envolvem atividades práticas, a regulamentação determina que os polos ofereçam laboratórios físicos com qualidade equivalente aos utilizados nas graduações presenciais, garantindo que a formação no EAD não seja inferior ou incompleta.

O MEC também estabeleceu a proibição do compartilhamento de polos entre diferentes instituições de ensino, com o intuito de assegurar identidade institucional, responsabilidade exclusiva sobre os espaços e maior padronização na oferta educacional. Até que a versão final do marco seja publicada, seguem suspensos os processos de credenciamento e a autorização de novos cursos de graduação a distância.

Além da área da saúde, o Ministério já confirmou que graduações como Engenharias e Licenciaturas não poderão mais ser ofertadas integralmente online. 

Impacto para o setor e para os estudantes

O novo marco regulatório inaugura uma fase de transição. Instituições que historicamente investiram em infraestrutura, metodologias ativas e acompanhamento pedagógico devem conseguir sobreviver e até se destacar nesse novo cenário. Já organizações que priorizavam expansão rápida, oferta massiva e baixos investimentos estruturais devem enfrentar dificuldades para se adequar, afirma o CEO da UniFECAF, Marcel Gama. 

Entre as instituições que afirmam estar preparadas para a transição está a UniFECAF, que nos últimos anos ampliou significativamente sua rede de polos e investiu em infraestrutura, inovação educacional e suporte contínuo ao aluno. Marcel também destaca que o novo marco regulatório reforçando um caminho que a UniFECAF já vinha trilhando.

"A nova regulamentação não nos surpreende, ela apenas oficializa práticas que já fazem parte da nossa cultura institucional", afirma Marcel.  "Investimos em polos com laboratórios, metodologias ativas e acompanhamento pedagógico porque acreditamos que o aluno EAD merece a mesma qualidade de formação que o presencial. O marco consolida essa visão e mostra que o setor caminha para um modelo mais responsável e sustentável."

A UniFECAF aproveita o momento de reorganização do setor para reforçar seu compromisso com o acesso e a democratização do ensino superior. Em meio às mudanças regulatórias, a instituição lançou uma campanha oferecendo opções de matrícula para quem deseja iniciar uma graduação ainda  em 2025.

O movimento busca atender a um público que, diante das novas exigências do MEC, busca instituições seguras, bem avaliadas e com infraestrutura compatível com os padrões que serão exigidos. A combinação entre regulamento mais rígido, maior transparência e benefícios financeiros pode impulsionar a procura por cursos que unem flexibilidade, estrutura sólida e preços acessíveis.

Com a implementação do novo marco regulatório, o EAD brasileiro entra em uma fase de maturidade institucional inédita. Rodrigo Capelato, diretor do Semesp,  Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil comenta: "as mudanças exigem adaptação, investimentos e revisão de modelos pedagógicos, mas também representam um avanço necessário para consolidar a modalidade como uma via legítima, confiável e tecnicamente consistente de formação profissional. Nesse contexto, instituições que já operam com rigor acadêmico despontam como protagonistas de um novo ciclo da educação superior digital no país, marcado por qualidade, inovação e maior responsabilidade com o futuro dos estudantes."