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Brasil e Moçambique reafirmam parceria e definem novas frentes de cooperação técnica

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O Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde de Moçambique assinaram, nesta terça-feira (13), em Maputo, dois memorandos de entendimento que ampliam a cooperação técnica entre os dois países. Os instrumentos consolidam parcerias em áreas estratégicas como política de sangue e hemoterapia, prevenção e tratamento do câncer, ampliação da produção de medicamentos e vacinas, formação de profissionais, saúde digital e desenvolvimento institucional dos sistemas públicos de saúde. 

Durante a assinatura, foram celebrados os avanços já alcançados na cooperação entre os dois países e ao mesmo tempo, assumimos novos compromissos. A assinatura dos acordos marca uma nova etapa da cooperação bilateral e estabelece diretrizes para o desenvolvimento de projetos conjuntos, intercâmbio de conhecimentos e aprimoramento das capacidades técnicas e institucionais dos dois países.

Assinatura do Acordo Internacional
Foto: Rafael Nascimento/MS
Outro destaque da agenda foi a assinatura de acordo de cooperação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a autoridade reguladora de medicamentos de Moçambique. O instrumento prevê o fortalecimento da cooperação regulatória, com intercâmbio de informações e avanços no reconhecimento mútuo de análises, documentos e procedimentos relacionados a medicamentos e demais produtos para a saúde. 
 
“Brasil e Moçambique mantêm uma parceria histórica na área da saúde. Os memorandos assinados hoje reafirmam esse compromisso e apontam novos caminhos para ampliar a cooperação técnica, compartilhar conhecimento e fortalecer políticas públicas que contribuem para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde nos dois países”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha. 

Como parte da agenda oficial, a delegação brasileira foi recebida em audiência pelo presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo. Durante o encontro, foram apresentados os avanços da cooperação bilateral em saúde e discutidas as prioridades para a continuidade das ações conjuntas, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelos governos dos dois países. 

Daniel Chapo presidente de Moçambique
Foto: Rafael Nascimento/MS
Na audiência, também foram debatidas iniciativas voltadas à formação e qualificação de profissionais de saúde. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, dará continuidade ao apoio técnico à Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique, fortalecendo ações de ensino, pesquisa e capacitação. 
A cooperação também contempla a expansão da Rede de Bancos de Leite Humano em Moçambique. O Brasil apoiou a implantação do primeiro Banco de Leite Humano do país, em Maputo, e a parceria prevê a ampliação da iniciativa para outras regiões. 
 
Na área da oncologia, os dois países avançam na estruturação do primeiro Instituto Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Moçambique, com apoio técnico brasileiro. A agenda inclui ainda ações voltadas ao fortalecimento da política nacional de sangue e hemoterapia, com compartilhamento de experiências acumuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
As delegações também discutiram iniciativas relacionadas à transformação digital na saúde, incluindo telemedicina, sistemas de informação e uso de tecnologias para qualificar a assistência e ampliar o acesso aos serviços. 
 
A agenda institucional também reuniu o embaixador do Brasil em Moçambique, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforçando o caráter técnico e institucional da cooperação entre Brasil e Moçambique.  
 
Ao final desta terça-feira, o ministro Alexandre Padilha ministrou uma palestra sobre saúde e clima e saúde digital para alunos da Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique. 

Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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