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Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a regulamentação da profissão de sanitarista nesta terça-feira (7/4), durante evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, realizado na Fiocruz, no Rio de Janeiro. A estimativa é que cerca de 30 mil profissionais estejam aptos a obter o registro, de acordo com os critérios definidos no decreto. A medida representa um avanço estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços.

O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026 regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.

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“Hoje, no Dia Mundial da Saúde, uma data simbólica, o presidente da República publicou um decreto que autoriza o Ministério da Saúde a fazer o registro dos profissionais sanitaristas no Brasil. Tenho orgulho de ser o autor dessa lei, que foi sancionada pelo presidente Lula. E me orgulho, agora, na condição de ministro da Saúde, de ter participado de toda a regulamentação e poder entregar o primeiro registro de sanitarista no Brasil aqui na Escola Nacional de Saúde Pública, nossa grande instituição formadora de sanitaristas”, destacou Padilha.

Na oportunidade, o ministro entregou o primeiro registro à professora Maria Cecília Minayo, “pelo papel incrível que sempre teve na formação de sanitaristas em todo o Brasil”, destacou. Com essa regulamentação, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a qualificação da gestão, a ampliação do acesso e a melhoria das condições de saúde da população.

“Esse é um mais passo importante que configura maior segurança institucional e valorização a uma categoria essencial para o planejamento e a implementação de respostas efetivas aos desafios sanitários brasileiros”, destacou o secretário da SGETS/MS, Felipe Proenço.

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Registro profissional

Para solicitar o registro profissional de sanitarista, o interessado deverá preencher um formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, informando os dados de identificação e o número do CPF, além de anexar um documento de identidade válido. O pedido também deve ser acompanhado de documentos que comprovem a qualificação profissional, como diploma de graduação nas áreas de saúde coletiva ou saúde pública, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou títulos de mestrado e doutorado nessas áreas, devidamente reconhecidos.

Também são aceitos diplomas obtidos no exterior, desde que revalidados no Brasil; certificados de residência médica ou multiprofissional em saúde coletiva ou saúde pública; diplomas de graduação acompanhados de especialização nessas áreas; ou, ainda, comprovantes de experiência profissional em atividades relacionadas.

Conheça a Lei que regula a profissão de sanitarista

Acesse o decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde reforça orientações para proteger a população durante frio no Sul

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Diante das baixas temperaturas registradas na Região Sul, o Ministério da Saúde reforça as orientações para proteger a população e reduzir os riscos à saúde. Segundo previsões meteorológicas, a cidade de São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul, registrou a menor temperatura do ano (-6,8 °C), e há previsão de novas mudanças nas condições do tempo nos próximos dias na região. Nesta sexta-feira (11), uma nota técnica será enviada aos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, com diretrizes para orientar a assistência à população durante as ondas de frio e instabilidades.

 O frio intenso pode agravar doenças cardiovasculares e aumentar o risco de complicações como hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio e AVC, especialmente entre pessoas com doenças crônicas. A orientação é que os serviços de saúde locais intensifiquem a vigilância e a assistência às pessoas, com atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

As baixas temperaturas também favorecem a circulação de vírus respiratórios, como influenza, VSR e covid-19, elevando o risco de síndromes gripais e infecções respiratórias graves. Para reforçar a proteção, o SUS oferece gratuitamente vacinas contra essas doenças, conforme os públicos definidos pelo Calendário Nacional de Vacinação. A vacina contra o VSR para gestantes contribui para proteger os bebês nos primeiros meses de vida contra a bronquiolite.

Para a população em situação de rua, um dos grupos mais vulneráveis ao frio extremo, as equipes de Consultório na Rua fazem busca ativa, vacinação e acompanhamento nos territórios, ampliando o acesso aos serviços do SUS.

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Sintomas persistentes? Vá até uma UBS

A população deve procurar atendimento quando apresentar sintomas persistentes ou que estejam se agravando, como tontura, fraqueza, dor de cabeça, náuseas, cãibras, diarreia, falta de ar, tosse ou piora de uma doença crônica. 

Nas UBSs, as equipes de Atenção Primária podem realizar avaliação clínica, acompanhar doenças crônicas, orientar sobre hidratação e prevenção, identificar sinais de agravamento, atualizar a vacinação, prescrever e acompanhar tratamentos e encaminhar o paciente para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, quando houver necessidade de atendimento especializado ou hospitalar.

Em situações graves, como confusão mental, desmaio, convulsões, perda de consciência ou dificuldade intensa para respirar, a recomendação é buscar atendimento de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do SUS.

Para reduzir os riscos à saúde durante as baixas temperaturas, o Ministério da Saúde orienta:

  • Manter a vacinação atualizada, especialmente contra influenza e covid-19;
  • Utilizar máscara em caso de sintomas gripais ou em ambientes fechados, pouco ventilados e com aglomeração;
  • Usar roupas e agasalhos adequados para proteção contra o frio;
  • Trocar roupas úmidas ou molhadas o mais rápido possível;
  • Evitar o consumo de álcool em dias frios, devido ao risco de hipotermia;
  • Manter-se hidratado, mesmo durante períodos de baixas temperaturas;
  • Procurar atendimento médico em caso de confusão mental, calafrios intensos ou dificuldade para respirar, especialmente entre idosos.
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Preparação e resposta a eventos climáticos

 A Força Nacional do SUS (FN-SUS) está disponível para apoiar estados e municípios nas ações de assistência, conforme a necessidade e a avaliação técnica de cada ocorrência. Nesta semana, o Rio de Janeiro passou a contar com a terceira base regional da Força em funcionamento no país, somando-se às unidades ativas em Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Estão previstas outras seis bases até o fim do ano para atender todas as regiões do país. Equipadas com posto médico avançado, comunicação via satélite e drones, as bases contam com estrutura para resposta a emergências em saúde pública e podem levar apoio a qualquer localidade da região de referência em até 12 horas.

A atuação das bases é integrada a oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC), localizados em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Santarém (PA), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Os centros consolidam dados climáticos e epidemiológicos para identificar riscos e subsidiar planos de contingência e a resposta do SUS a eventos extremos.

As ações de adaptação da rede de saúde fazem parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, apresentado na COP30. O plano prevê 27 metas e 93 ações até 2035, com R$ 9,8 bilhões destinados a investimentos em adaptação estrutural.

 João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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