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Ministério da Saúde lança Plano Nacional de Contingência para emergências em saúde pública causadas por chuvas intensas

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O Ministério da Saúde lançou o Plano de Contingência Nacional para Emergências em Saúde Pública por Chuvas Intensas e Desastres Associados, documento que estabelece diretrizes para a atuação coordenada do Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de desastres naturais, como inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta do setor saúde, reduzir os impactos sobre a população e aprimorar a preparação e a vigilância em todo o território nacional.

O plano define protocolos e estratégias operacionais de acordo com cinco níveis de alerta — normalidade, mobilização, alerta, situação de emergência e crise, orientando a atuação de gestores e profissionais de saúde em todas as esferas de governo.

O documento também destaca a importância da articulação intersetorial e do trabalho integrado entre União, estados e municípios, além da cooperação com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e outros órgãos de defesa civil.

Entre as ações previstas estão o monitoramento de riscos ambientais, a intensificação da vigilância epidemiológica e sanitária, o apoio logístico com medicamentos e insumos estratégicos, e a atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS) em territórios afetados. O plano ainda orienta sobre a proteção de populações em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos, gestantes, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e populações em situação de rua.

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De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, o plano reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a preparação e a resposta rápida a emergências climáticas.

“O aumento da frequência e da intensidade das chuvas exige ações coordenadas e planejamento antecipado. O plano de contingência é uma ferramenta essencial para proteger a saúde da população e reduzir os impactos dos desastres no país”, destacou.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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