SAÚDE
Ministério da Saúde participa de debates sobre oncologia e ouvidorias no CONASEMS
Publicado em
13 de julho de 2026por
infocoweb
O primeiro dia (12/07) do 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado em Porto Alegre (RS), contou com painéis sobre assistência oncológica e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A programação incluiu debates sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), da Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC) e da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS).
No painel sobre a organização regional da atenção oncológica, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Mozart Sales, apresentou informações sobre o modelo de financiamento da radioterapia no SUS. Entre os pontos apresentados estão incentivos relacionados ao desempenho dos serviços, transporte sanitário, alojamento para pacientes em tratamento fora do município de residência e critérios de financiamento federal. Também foi informado que serviços exclusivamente privados poderão aderir ao componente Acesso à Radioterapia.
Durante a atividade, também foram apresentadas informações sobre o Painel de Monitoramento da Radioterapia, sistema nacional destinado ao acompanhamento da oferta e da demanda por tratamento de radioterapia. De acordo com a apresentação, a plataforma reunirá informações por município, região, estado e país, permitindo o acompanhamento da disponibilidade de vagas e dos atendimentos em tempo real. A previsão é que o painel esteja atualizado a partir de 1º de agosto.
OuviSUS
Ainda no primeiro dia do congresso, foi realizada a mesa “A Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS): caminhos para pactuação interfederativa”, com representantes das esferas federal, estadual e municipal. A atividade foi coordenada pela ouvidora-geral do SUS, Maria Eufrásia de Oliveira Lima.
Durante a mesa, os participantes discutiram temas relacionados à pactuação entre União, estados e municípios, à atuação das ouvidorias no SUS, à participação social, à regionalização, à educação permanente, à interoperabilidade entre sistemas e ao uso das informações registradas pelas ouvidorias no planejamento e na gestão dos serviços de saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Brasil fortalece cooperação com Moçambique e reforça compromisso com a formação de profissionais para sistemas públicos de saúde
Published
1 minuto atráson
13 de julho de 2026By
infocoweb
O Brasil e Moçambique deram mais um passo no fortalecimento da cooperação bilateral em saúde com a inauguração, nesta segunda-feira (13), em Maputo, da primeira Escola de Saúde Pública de Moçambique, iniciativa que amplia a formação de profissionais, a produção de conhecimento e a capacidade de resposta dos sistemas públicos de saúde diante dos desafios contemporâneos.
A agenda integra a parceria histórica entre os dois países e dá continuidade ao diálogo bilateral intensificado durante a celebração dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Moçambique. A cooperação na área da saúde é uma das prioridades dessa relação, baseada no intercâmbio técnico, científico e institucional.
A nova Escola totalmente digitalizada representa um marco para a formação de recursos humanos em saúde nos países africanos de língua portuguesa e reforça o entendimento compartilhado de que sistemas públicos de saúde se fortalecem por meio de investimentos permanentes em ensino, pesquisa, inovação e qualificação da gestão. “Inovação sem acesso não deve ser chamada de inovação, mas de injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante a cerimônia, o ministro do Brasil, destacou que os sistemas de saúde enfrentam desafios globais que exigem respostas cada vez mais integradas e baseadas em evidências. Entre eles estão os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, o envelhecimento da população e a necessidade de ampliar o acesso a medicamentos, vacinas, diagnósticos e novas tecnologias. “A cooperação entre Brasil e Moçambique demonstra que o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde passa pela formação de profissionais qualificados e pela troca de conhecimentos entre países que compartilham desafios e soluções”, destacou Padilha.
Nesse contexto, a formação de profissionais torna-se estratégica para preparar médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, gestores, pesquisadores e demais trabalhadores da saúde para responder às transformações demográficas, ambientais e tecnológicas, reduzindo desigualdades e fortalecendo os sistemas públicos.
O Brasil também colocou que tem atuado para fortalecer esses temas na agenda internacional da saúde. Entre as iniciativas estão o Plano de Ação em Saúde de Belém, voltado à adaptação e à resiliência dos sistemas de saúde frente às mudanças climáticas; a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, lançada durante a presidência brasileira do G20, que busca ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento, produção e acesso a tecnologias em saúde nos países em desenvolvimento; e a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, no âmbito dos BRICS, voltada ao enfrentamento das desigualdades que impactam as condições de saúde das populações.
Ao celebrar o lançamento da primeira Escola de Saúde Pública de Moçambique, o ministro da Saúde do país, Ussene Isse, classificou a iniciativa como “um dia histórico ” e a realização de “um sonho de 18 anos “. Destacou que a escola é totalmente digitalizada, utiliza tecnologia de ponta e representa um marco para a formação de profissionais de saúde no país.
Isse agradeceu ao Brasil, ao ministro Alexandre Padilha e à Fiocruz pelo apoio à criação da escola, ressaltando que a parceria contribui para o fortalecimento do capital humano e do sistema de saúde moçambicano.
O ministro afirmou ainda que a nova instituição fortalecerá a resposta aos desafios da saúde pública, impulsionará a inovação e a transformação digital e contribuirá para um sistema de saúde “mais robusto, mais equitativo e mais justo”. Segundo ele, a escola também consolida Moçambique como referência na formação em saúde pública para os países africanos de língua portuguesa.
A cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique constitui um dos pilares da Escola Pública de Saúde. Ao falar sobre a nova escola, o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, ressaltou o caráter inovador da iniciativa e seu potencial para fortalecer a cooperação entre Brasil, Moçambique e os demais países de língua portuguesa. Segundo ele, a escola “já nasce moderna, contemporânea, antenada com os grandes desafios da saúde pública”, apoiando-se em tecnologias digitais para ampliar sua capacidade de atuação.
Moreira destacou ainda que a parceria entre os dois países vai além da cooperação técnica. ” Essa cooperação com Moçambique, para além de uma cooperação técnica, é uma cooperação para o desenvolvimento mútuo de ambos os países. Nós acreditamos firmemente que esse tipo de cooperação é estruturante para o desenvolvimento dos países, numa perspectiva de justiça social, que permita às pessoas terem acesso à melhor saúde possível “, afirmou.
Regina Xeyla
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

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