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Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraudes

Enquanto o Fisco desarticula esquemas bilionários de falsas consultorias, o Judiciário e o mercado blindam operações legítimas de encontro de contas, como o Ativo Moeda.

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Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraudes

A Receita Federal do Brasil (RFB), em força-tarefa com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, intensificou de forma expressiva a repressão contra consultorias que comercializam créditos tributários falsos. Em pouco mais de dois anos, operações como Títulos Podres, Obsidiana e Quimera Fiscal desmantelaram esquemas que geraram mais de R$ 1,6 bilhão em prejuízos aos cofres públicos. No entanto, o avanço dessa fiscalização tem servido para separar o joio do trigo no ambiente corporativo, isolando os fraudadores e trazendo segurança jurídica para os contribuintes que exercem o direito constitucional legítimo de utilizar créditos financeiros reais para o encontro de contas.

O cerco ao mercado clandestino de créditos

As investigações apontam que as consultorias fraudulentas atuam induzindo empresas de boa-fé a transmitirem Declarações de Compensação (PER/DCOMP) lastreadas em ativos inexistentes, prescritos ou fabricados. Esse cenário expõe o empresariado a multas qualificadas de até 150%, cobrança em dívida ativa e processos criminais por sonegação e lavagem de dinheiro.

Entre as principais ações de fiscalização que mapearam esse “joio” tributário destacam-se:

  • Operação Títulos Podres (mai/2026): Identificou o uso de papéis sem valor real para fraudar compensações, estimando um prejuízo de R$ 770 milhões.
  • Operação Obsidiana (apr/2025): Desarticulou uma estrutura que utilizava uma fintech criada especificamente para ocultar o rastreamento de R$ 450 milhões em economias tributárias indevidas.
  • Operação Quimera Fiscal (set/2025): Prejuízo de R$ 244 milhões mapeado em uma rede de falsas compensações que atingiu 65 municípios brasileiros.
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O “trigo”: a linha que separa o crime do direito legítimo

Diante da necessidade de saneamento do mercado, consultorias de inteligência fiscal como a curitibana Monetali reforçam que a atuação rigorosa do Fisco é essencial para dar destaque às operações estruturadas estritamente sob a legalidade. O modelo desenvolvido pela empresa através do “Ativo Moeda” exemplifica o que há de legítimo no setor, aplicando de forma estrita o Artigo 100 (§11) da Constituição Federal, atualizado pela Emenda Constitucional nº 113/2021.

Ao contrário dos créditos fictícios mirados pelas operações policiais, o mecanismo da Monetali utiliza um crédito indenizatório de natureza financeira — e não tributária — oriundo de sentença judicial transitada em julgado na década de 1980. Por ter caráter puramente financeiro, o ativo não se submete às restrições do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, encontrando amparo legal direto no Código Civil e no Decreto-Lei nº 11.249/2022.

Garantias de conformidade: A diferenciação técnica e prática de uma operação legítima exige requisitos inegociáveis como a cessão onerosa formalizada e averbada nos autos do processo de origem, pedido de habilitação prévia via e-CAC e rastreabilidade total de saldos.

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Respaldo nos Tribunais e na PGFN

A solidez do modelo legal encontra eco em decisões proferidas por diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs 1 a 5), além de aceitações institucionais por parte da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a quitação de passivos federais.

Em julgados recentes do TRF3 (Dourados/MS) e do TRF2 (Rio de Janeiro), magistrados confirmaram o direito líquido e certo de contribuintes compensarem débitos tributários com créditos financeiros adquiridos por cessão. Mais recentemente, em maio de 2026, o TRF5 (1ª Vara Federal de Alagoas) concedeu liminar para vetar a aplicação antecipada de multas e penalizações a sócios de empresas que ingressaram na via administrativa regular.

Para a direção da Monetali, a higienização promovida pelas operações federais valoriza as boas práticas corporativas. "Fraude fiscal é crime; direito constitucional é garantia", pontua a assessoria, reiterando que o combate aos crimes tributários serve, fundamentalmente, para proteger as ferramentas legítimas de planejamento e eficiência fiscal.

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SECURETRACE anuncia ‘biometria’ para produtos

Inspirado na lógica da impressão digital humana, o ORIGINAL.ID garante ao consumidor a identificação de produtos com precisão de 99,99%. Essa biometria exclusiva transforma cada item físico em um canal direto de comunicação, inaugurando a era do Product-to-Consumer (P2C). O projeto nasce de um hub global de inovação, estruturado no Brasil pela SECURETRACE, em parceria com referências mundiais em inteligência artificial e visão computacional.

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SECURETRACE anuncia 'biometria' para produtos

O mercado global de bens de consumo ganhou uma nova dimensão na forma como marcas e pessoas se conectam. A SECURETRACE acaba de lançar o ORIGINAL.ID, porta de entrada para um ecossistema de identificação, que transforma o produto físico no principal canal de comunicação e confiança com o consumidor final. É a era do Product-to-Consumer (P2C).

A nova infraestrutura atualiza os padrões de mercado e gera uma "biometria" exclusiva para cada unidade fabricada. Ao aplicar a mesma lógica de unicidade da impressão digital humana aos bens físicos, o ORIGINAL.ID cria possibilidades inéditas: dar voz própria e um histórico vivo a cada item.

A novidade inaugura um capítulo inédito na gestão corporativa e no engajamento com o cliente, batizado de Movimento ID.

"O maior erro estratégico que vejo nas reuniões de diretoria é acreditar que o valor de um produto está garantido assim que ele sai da fábrica. A cada quilômetro percorrido pelo produto, a marca se distancia do consumidor e a confiança se perde", afirma Mário Nicoli Netto, CEO da SECURETRACE. "Não oferecemos apenas uma ferramenta de ‘verdadeiro ou falso’ para mitigar fraudes. O Ecossistema ID é uma infraestrutura de comunicação confiável. Dar ao consumidor final o poder absoluto da validação não é uma questão de compliance, é garantir que a integridade dos ativos seja a fundação para proteger o LTV (Lifetime Value) da marca. Se o produto é original, ele deve ter identidade."

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Hub Global e a engenharia do inédito

A SECURETRACE estruturou um hub global de inovação, orquestrado a partir do Brasil, para erguer o Ecossistema ID, uma rede colaborativa, na qual corporações, consumidores e parceiros compartilham uma base de dados transparente.

É nesse contexto que nasce o ORIGINAL.ID, unindo desenvolvimentos proprietários à expertise de duas das maiores referências do mundo em inteligência artificial e visão computacional. De um lado, a aliança com a francesa Cypheme — baseada na Station F, em Paris — trouxe redes neurais de altíssima precisão. De outro lado, a parceria com a BIG VISION, liderada pela diretoria da OpenCV (a principal biblioteca de visão computacional do mundo), agregou inteligência avançada ao processamento de imagens.

Focado na unidade do item físico, o ORIGINAL.ID viabiliza a identificação do produto com precisão de 99,99%, permitindo que o consumidor interaja com o que é autêntico, com total segurança. "Sabemos que, matematicamente, a certeza de 100% é um conceito inatingível, mas a nossa engenharia foi desenhada com um propósito: dar um passo além a cada dia para estarmos cada vez mais próximos do absoluto", explica Mário Nicoli Netto. "Unimos desenvolvimentos proprietários à expertise de duas das maiores referências do mundo em inteligência artificial e visão computacional para alcançar este resultado".

Ao conectar o ORIGINAL.ID, silos dentro das corporações são derrubados. Áreas como logística, compliance e marketing passam a operar conforme a mesma base de dados auditável, entregando às marcas o controle de ponta a ponta sobre os produtos por meio de uma visão 360º.

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Identificação no DNA: um legado de 100 anos

O lançamento do novo ecossistema representa o ápice de uma trajetória de quatro gerações, iniciada em 1909. O DNA da identificação chegou à família com Affonso Nicoli, bisavô do atual CEO, pioneiro na organização urbana de São Paulo por meio das placas esmaltadas e do sistema de numeração métrica utilizado até hoje.

Ao longo das décadas, a empresa consolidou seu nome, desenvolvendo infraestruturas críticas de alta segurança, incluindo os sistemas de proteção do passaporte brasileiro, as bandas holográficas das cédulas de R$ 100 e os selos fiscais da Receita Federal.

"A confiança é a base sobre a qual se constrói a civilização. Ao longo de mais de um século, nossa missão tem sido dar forma e inovação a essa confiança, protegendo a verdade de cada objeto e a integridade de cada história", ressalta Mário Nicoli Filho, presidente do Conselho da SECURETRACE.

"Meu bisavô organizou as ruas para que as pessoas não se perdessem no mundo físico do século passado. Hoje, a SECURETRACE organiza a cadeia global de suprimentos para que o consumidor — e as marcas — não se percam no mercado moderno", conclui Mário Nicoli Netto.

SECURETRACE: https://www.securetrace.com.br/

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