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ENAC 2026.2: edital é publicado; inscrições iniciam em 31/08

Confira as principais informações do Exame Nacional dos Cartórios ENAC 2026.2, incluindo inscrições, prova objetiva, requisitos e cronograma.

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ENAC 2026.2: edital é publicado; inscrições iniciam em 31/08

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (28) o edital do 4º Exame Nacional dos Cartórios, o ENAC 2026.2. As inscrições começam em 31 de agosto e seguem até 29 de setembro. A prova objetiva está prevista para 22 de novembro, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.

A avaliação é organizada pela Fundação Getulio Vargas e funciona como requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção voltados à titularidade de serviços notariais e de registro.

Inscrições do ENAC 2026.2

Os interessados deverão acessar o site da FGV entre as 16h de 31 de agosto e as 16h de 29 de setembro, conforme o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 150 e deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União até 30 de setembro.

O pedido de isenção poderá ser feito entre as 16h de 31 de agosto e as 16h de 2 de setembro. O benefício é destinado a pessoas inscritas no CadÚnico que atendam ao limite de renda previsto no edital, doadoras de medula óssea ou pessoas com renda igual ou inferior ao limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

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Como será a prova

O Exame Nacional dos Cartórios terá uma única etapa, com prova objetiva prevista para 22 de novembro, das 14h às 19h. Os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30.

A avaliação terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Direito Notarial e Registral será a disciplina com maior número de questões, com 60 itens. Também serão cobrados Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

O exame terá caráter eliminatório e não classificatório. Para obter a habilitação, será necessário alcançar pelo menos 60% de acertos. Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas e para pessoas com deficiência, o percentual mínimo será de 50%.

Quem pode participar

Podem participar pessoas brasileiras, naturalizadas ou amparadas pela condição de naturalidade portuguesa prevista em acordo específico, maiores de 18 anos, que tenham concluído o curso de graduação em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Também estão aptos profissionais que tenham exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registro. A comprovação da formação ou da experiência profissional poderá ser enviada até 6 de novembro de 2026.

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Como o ENAC é um exame de habilitação, não há oferta de vagas nem classificação entre os participantes. O certificado emitido pelo CNJ terá validade de seis anos, contados a partir da divulgação do resultado definitivo.

Cronograma do ENAC 2026.2

O local de prova será divulgado em 16 de novembro, no cartão de confirmação de inscrição. O gabarito preliminar está previsto para 24 de novembro, com prazo para recursos nos dias 25 e 26 do mesmo mês.

O resultado preliminar da prova objetiva deve ser publicado em 22 de dezembro de 2026. Já o resultado definitivo da avaliação, a análise da documentação e o edital de homologação estão previstos para 18 de janeiro de 2027.

Após a homologação, o CNJ emitirá o certificado de habilitação em formato digital. O documento permitirá a inscrição em concursos para ingresso na atividade notarial e registral, conforme as regras de cada Tribunal de Justiça.

As informações sobre inscrição, documentação, atendimento especial e atualizações do cronograma devem ser acompanhadas na página oficial do ENAC.

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Notícias Corporativas

SECURETRACE anuncia ‘biometria’ para produtos

Inspirado na lógica da impressão digital humana, o ORIGINAL.ID garante ao consumidor a identificação de produtos com precisão de 99,99%. Essa biometria exclusiva transforma cada item físico em um canal direto de comunicação, inaugurando a era do Product-to-Consumer (P2C). O projeto nasce de um hub global de inovação, estruturado no Brasil pela SECURETRACE, em parceria com referências mundiais em inteligência artificial e visão computacional.

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SECURETRACE anuncia 'biometria' para produtos

O mercado global de bens de consumo ganhou uma nova dimensão na forma como marcas e pessoas se conectam. A SECURETRACE acaba de lançar o ORIGINAL.ID, porta de entrada para um ecossistema de identificação, que transforma o produto físico no principal canal de comunicação e confiança com o consumidor final. É a era do Product-to-Consumer (P2C).

A nova infraestrutura atualiza os padrões de mercado e gera uma "biometria" exclusiva para cada unidade fabricada. Ao aplicar a mesma lógica de unicidade da impressão digital humana aos bens físicos, o ORIGINAL.ID cria possibilidades inéditas: dar voz própria e um histórico vivo a cada item.

A novidade inaugura um capítulo inédito na gestão corporativa e no engajamento com o cliente, batizado de Movimento ID.

"O maior erro estratégico que vejo nas reuniões de diretoria é acreditar que o valor de um produto está garantido assim que ele sai da fábrica. A cada quilômetro percorrido pelo produto, a marca se distancia do consumidor e a confiança se perde", afirma Mário Nicoli Netto, CEO da SECURETRACE. "Não oferecemos apenas uma ferramenta de ‘verdadeiro ou falso’ para mitigar fraudes. O Ecossistema ID é uma infraestrutura de comunicação confiável. Dar ao consumidor final o poder absoluto da validação não é uma questão de compliance, é garantir que a integridade dos ativos seja a fundação para proteger o LTV (Lifetime Value) da marca. Se o produto é original, ele deve ter identidade."

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Hub Global e a engenharia do inédito

A SECURETRACE estruturou um hub global de inovação, orquestrado a partir do Brasil, para erguer o Ecossistema ID, uma rede colaborativa, na qual corporações, consumidores e parceiros compartilham uma base de dados transparente.

É nesse contexto que nasce o ORIGINAL.ID, unindo desenvolvimentos proprietários à expertise de duas das maiores referências do mundo em inteligência artificial e visão computacional. De um lado, a aliança com a francesa Cypheme — baseada na Station F, em Paris — trouxe redes neurais de altíssima precisão. De outro lado, a parceria com a BIG VISION, liderada pela diretoria da OpenCV (a principal biblioteca de visão computacional do mundo), agregou inteligência avançada ao processamento de imagens.

Focado na unidade do item físico, o ORIGINAL.ID viabiliza a identificação do produto com precisão de 99,99%, permitindo que o consumidor interaja com o que é autêntico, com total segurança. "Sabemos que, matematicamente, a certeza de 100% é um conceito inatingível, mas a nossa engenharia foi desenhada com um propósito: dar um passo além a cada dia para estarmos cada vez mais próximos do absoluto", explica Mário Nicoli Netto. "Unimos desenvolvimentos proprietários à expertise de duas das maiores referências do mundo em inteligência artificial e visão computacional para alcançar este resultado".

Ao conectar o ORIGINAL.ID, silos dentro das corporações são derrubados. Áreas como logística, compliance e marketing passam a operar conforme a mesma base de dados auditável, entregando às marcas o controle de ponta a ponta sobre os produtos por meio de uma visão 360º.

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Identificação no DNA: um legado de 100 anos

O lançamento do novo ecossistema representa o ápice de uma trajetória de quatro gerações, iniciada em 1909. O DNA da identificação chegou à família com Affonso Nicoli, bisavô do atual CEO, pioneiro na organização urbana de São Paulo por meio das placas esmaltadas e do sistema de numeração métrica utilizado até hoje.

Ao longo das décadas, a empresa consolidou seu nome, desenvolvendo infraestruturas críticas de alta segurança, incluindo os sistemas de proteção do passaporte brasileiro, as bandas holográficas das cédulas de R$ 100 e os selos fiscais da Receita Federal.

"A confiança é a base sobre a qual se constrói a civilização. Ao longo de mais de um século, nossa missão tem sido dar forma e inovação a essa confiança, protegendo a verdade de cada objeto e a integridade de cada história", ressalta Mário Nicoli Filho, presidente do Conselho da SECURETRACE.

"Meu bisavô organizou as ruas para que as pessoas não se perdessem no mundo físico do século passado. Hoje, a SECURETRACE organiza a cadeia global de suprimentos para que o consumidor — e as marcas — não se percam no mercado moderno", conclui Mário Nicoli Netto.

SECURETRACE: https://www.securetrace.com.br/

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